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Burundi: ONU cria comissão de inquérito a violação dos Direitos Humanos

O Conselho dos Direitos Humanos da ONU aprovou hoje a criação de uma comissão que irá investigar "sem demora" as violações dos Direitos Humanos registadas no Burundi desde abril de 2015.

Burundi: ONU cria comissão de inquérito a violação dos Direitos Humanos
Notícias ao Minuto

20:03 - 30/09/16 por Lusa

Mundo Genebra

A resolução que deu luz verde à comissão de inquérito foi proposta pela Eslováquia, em representação da União Europeia (UE), tendo sido aprovada com 19 votos a favor, sete contra (incluindo da Rússia) e 21 abstenções.

Os peritos da comissão devem "realizar uma investigação profunda sobre as violações dos Direitos Humanos e as ameaças a esses direitos registadas no Burundi desde abril de 2015, nomeadamente avaliar a respetiva dimensão e determinar se constituem crimes de violação do Direito Internacional".

A duração do mandato da comissão é de um ano. A comissão deverá apresentar as primeiras observações durante a 34.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos em março de 2017.

Os investigadores devem "identificar os presumíveis autores" desses crimes e "formular recomendações sobre as medidas a adotar para garantir que os autores de tais atos sejam responsabilizados".

O Conselho dos Direitos Humanos da ONU pediu que a constituição da comissão seja realizada "sem demora", bem como apelou à cooperação do governo do Burundi.

Esta resolução surge após a publicação de um relatório da ONU, no passado dia 20 de setembro, que acusava o governo do Burundi de ser responsável por graves e sistemáticas violações dos Direitos Humanos e que alertava para possíveis "crimes contra a humanidade" e "grande risco de genocídio".

"Os peritos constataram que violações graves dos Direitos Humanos foram e são cometidas principalmente por agentes do Estado e outros ligados a eles", indicaram os investigadores no relatório divulgado este mês.

Lamentando que as violações sejam "sistemáticas e constantes" e "a impunidade omnipresente", os investigadores assinalaram ainda: "Tendo em conta a história do país, o risco de crime de genocídio é grande".

O texto votado hoje insta as autoridades daquele país a conduzirem investigações "profundas e independentes" sobre as violações de direitos "de modo a que todos os perpetradores, independentemente da filiação, respondam diante um tribunal".

O embaixador do Burundi junto do Conselho, Renovat Tabu, criticou a resolução.

"Contém muitas mentiras, meias-verdades e afirmações que têm como base um relatório muito contestado pelo meu governo", afirmou Renovat Tabu sobre a resolução de hoje.

O diplomata assegurou que "a situação está normalizada" no país e que a população faz as suas atividades diárias de forma normal.

"O Burundi teria preferido um projeto negociado e lamenta que a UE não o tenha permitido", concluiu, sem adiantar se as autoridades de Bujumbura vão cooperar com a comissão de inquérito.

O Burundi mergulhou numa crise intercalada de violências desde que, ao contrário do disposto na Constituição, o presidente Pierre Nkurunziza anunciou em abril de 2015 a sua candidatura a um terceiro mandato, para o qual foi reeleito em julho.

Atos de tortura, detenções arbitrárias e abusos sexuais foram relatados pelos investigadores da ONU.

A violência fez mais de 500 mortos e cerca de 3.000 pessoas fugiram do país.

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