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ONU critica política da Macedónia face aos migrantes

A ONU pediu hoje à Macedónia para acabar com a "política sistemática de expulsão e de detenção" de migrantes, recordando a situação de mais de uma centena de pessoas, incluindo crianças, que estão retidas há vários meses naquele país.

ONU critica política da Macedónia face aos migrantes
Notícias ao Minuto

17:13 - 23/09/16 por Lusa

Mundo Zeid Raad

"Exorto o governo a acabar com estas práticas, que violam o Direito Internacional", declarou o Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, o jordano Zeid Raad al-Hussein, citado num comunicado.

A crítica da agência das Nações Unidas surge após uma visita de funcionários da organização internacional à Macedónia no início de setembro.

O diplomata jordano afirmou estar particularmente preocupado com a situação de cerca de 180 migrantes, incluindo 80 crianças, que vivem "na incerteza" nos centros de acolhimento de Tabanovce (na fronteira com a Sérvia) e de Gevgelija (na fronteira com a Grécia) após o encerramento da fronteira entre a Macedónia e a Grécia em março passado.

Estas pessoas entraram no território macedónio antes de março e estão retidas no país desde então, instaladas nestes dois centros de acolhimento, um dos quais "quase um centro de detenção", segundo precisou uma porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Cécile Pouilly, em declarações à agência noticiosa francesa AFP.

"Estão num estado de stress muito elevado, as crianças não podem ir à escola", disse a representante.

Cécile Pouilly frisou ainda que estas pessoas não têm praticamente qualquer hipótese de regularizar a sua situação naquele país depois de uma recente alteração da lei de asilo.

Segundo a ONU, dos cerca de 600 pedidos de asilo apresentados desde 2015, apenas cinco pessoas conseguiram obter o estatuto de refugiado numa primeira instância.

O Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos também denunciou a detenção administrativa "sem controlo judicial" e em "condições profundamente inadequadas" de migrantes no centro de acolhimento de Gazi Baba, localizado na capital da Macedónia, Skopje.

Apesar de admitir que este tipo de problema possa ter contornos mais graves em países vizinhos, Zeid Raad al-Hussein exortou as autoridades a estarem atentas à situação verificada em duas localidades macedónias - Lojane et Vaksince- "que parecem ser centros de tráfico com abusos generalizados".

Procurada desde 2015 por centenas de milhares de pessoas, a maioria vítimas da pobreza e dos conflitos no Médio Oriente, a "rota dos Balcãs" está encerrada aos migrantes desde março passado após o encerramento da fronteira entre a Macedónia e a Grécia.

Mas, pequenos grupos de migrantes, oriundos de países como Afeganistão, Iraque ou Síria, ainda tentam passar clandestinamente a fronteira da Macedónia, em direção à Europa ocidental.

Segundo os mais recentes dados do Ministério do Interior da Macedónia, as tentativas ocorrem a um ritmo de uma centena de pessoas por dia. Estas pessoas são imediatamente entregues às autoridades gregas.

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