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Bruxelas quer procedimento único em segurança nos aeroportos
A Comissão Europeia propôs hoje o estabelecimento de um procedimento único de certificação da União Europeia (UE) dos equipamentos de segurança usados para rastreios nos aeroportos.
© Reuters
Mundo Comissão Europeia
Com a introdução de um certificado da UE, a aprovação de um equipamento de rastreio num Estado-membro é extensível a qualquer outro, através de um sistema europeu de reconhecimento mútuo dos equipamentos de segurança.
Com esta medida, Bruxelas quer contribuir para superar a fragmentação do mercado, reforçar a competitividade da indústria europeia da segurança e melhorar a segurança aérea em toda a Europa.
Os equipamentos de rastreio utilizados para fins de segurança da aviação são os equipamentos de segurança utilizados no rastreio de pessoas (passageiros e pessoal do aeroporto), bagagens de cabina, bagagens de porão, fornecimentos, carga e correio aéreos.
A legislação da UE em matéria de equipamentos de rastreio utilizados para fins de segurança da aviação tem por base normas elaboradas pela Comissão Europeia e adaptadas em função da evolução das ameaças e da avaliação dos riscos.
No entanto, a legislação da UE não prevê atualmente um procedimento de reconhecimento automático de certificação de equipamentos de segurança, o que implica que os equipamentos certificados num Estado-Membro podem ser colocados no mercado nesse país, mas não no conjunto da UE.
Os equipamentos de segurança utilizados no rastreio de pessoas, bagagens de cabina e mercadorias no setor da aviação representam um volume de negócios anual de 14 mil milhões de euros a nível mundial, dos quais 4,2 mil milhões de euros correspondem à UE, segundo dados de Bruxelas.
Atualmente, o mercado interno da UE para estes equipamentos de rastreio encontra-se fragmentado devido aos diferentes procedimentos nacionais de certificação.
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