Falando na apresentação do tema sobre raptos no seminário sobre "Dinâmicas Atuais da Criminalidade em Moçambique: Desafios para Prevenção e Combate", realizado hoje na capital moçambicana, Octávio Zilo, procurador da República na província de Maputo, afirmou que a proliferação ilegal de armas nas mãos de civis é um dos fatores do agravamento do crime de rapto.

"Quanto a mim, não basta dar ultimatos aos detentores de armas sem licença de porte, acho que se podiam oferecer incentivos financeiros para quem entregar a arma voluntariamente", disse Zilo, comentando um aviso do comandante da polícia da cidade de Maputo na quarta-feira aos detentores de armas sem licença de porte para as entregar às autoridades num prazo de uma semana.

O magistrado apontou a ganância, enriquecimento fácil, desemprego e pobreza como algumas das principais causas da emergência dos raptos em Moçambique, entre 2011 e 2012, e que também tem atingido a comunidade portuguesa, sobretudo em Maputo e arredores.

"A sociedade e as instituições de administração da justiça foram apanhadas desprevenidas pelos raptos. Tivemos de ser criativos e fazer uma engenharia jurídica para condenar os autores de raptos, porque nem tipificado estava esse crime", declarou Octávio Zilo.

Depois de nos primeiros anos ter recorrido a outros tipos legais de crimes para assegurar a condenação dos autores de raptos, Moçambique passou em 2014 a ter um novo Código Penal, que prevê este tipo de ilícitos, sendo condenados apenas superiores a 20 anos os respetivos autores, com a possibilidade de agravamento até 40 anos em caso de morte da vítima.

Octávio Zilo apontou a necessidade de criação de unidades especializadas de investigação dos raptos, maior qualificação de operadores do sistema judicial e maior controlo de operações bancárias suspeitas como medidas necessárias e urgentes para o estancamento deste tipo de crime.

"É uma utopia pensar-se que se vai eliminar o crime de rapto, porque sempre existiu e em todas as sociedades, mas é possível trabalhar em medidas que permitam a sua redução", frisou Zilo.

Na informação anual que prestou ao parlamento em junho, a procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, afirmou que o país registou no ano passado 19 casos de rapto, contra 42 casos em 2014, traduzindo uma redução de 54,7%.

Em relação ao número de raptos registados em 2015, o Ministério Público moçambicano deduziu 36 acusações contra 20 em 2014, dos quais foram a julgamento 14 processos, que resultaram em condenações a penas entre 12 a 23 anos de prisão.

"A cidade de Maputo registou o maior número de casos de raptos em 2015, com 12, contra 14 em 2014, seguida da província de Maputo, com quatro casos, contra oito no ano anterior", lê-se no documento.