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Maduro responsabiliza oposição por atrasos no processo de referendo

O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), partido do Governo, transferiu hoje, para a oposição, a responsabilidade de possíveis atrasos no referendo revogatório do mandato do Presidente Nicolás Maduro, e considerou a sua realização negativa para o país.

Maduro responsabiliza oposição por atrasos no processo de referendo
Notícias ao Minuto

06:19 - 15/08/16 por Lusa

Mundo Presidentes

"Não queremos que haja revogatório, porque temos sido defensores do direito de governar, que tem esta corrente popular democrática, eleita em processos transparentes e legítimos", disse o antigo vice-presidente da Venezuela Elías Jaua.

O deputado e dirigente do PSUV falava durante uma entrevista ao canal privado de televisão Televen, tendo vincado que "o Governo [do Presidente Nicolás Maduro] aspira completar este período constitucional" do seu mandato, iniciado com a eleição, em 2013. "Estamos defendendo o que acreditamos", acrescentou.

Elías Jaua insistiu ainda que a oposição deveria ter feito o pedido de realização do referendo mais cedo, para que pudesse ser efetuado este ano, como pretende, descartando responsabilidades no atraso no processo.

O antigo vice-presidente explicou, por seu lado, que seria "positivo" para o país que o referendo revogatório não se realizasse em 2016, porque isso permitiria ao executivo terminar o período constitucional, e concentrar-se na obtenção de receitas e na estabilização dos preços do petróleo, da dívida externa e do dia a dia da população.

Sobre o pedido feito pelo PSUV, às autoridades eleitorais, para ilegalizar a aliança opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD), o dirigente socialista explicou que os partidos que a compõem devem decidir se vão continuar coligados ou se se separam.

"Todos esses partidos se dissolvem e se convertem numa unidade, definitivamente, ou então cada um deles assume o seu cartão [de identidade individual]", frisou.

A aliança MUD espera que as autoridades anunciem a nova data do processo do referendo revogatório, para iniciar a recolha de 20% das assinaturas e das impressões digitais da totalidade dos cidadãos inscritos no registo eleitoral, para viabilização do processo.

Uma vez anunciada a data, a oposição disporá de três dias úteis para conseguir as assinaturas e impressões digitais de quatro milhões de eleitores, para o que a aliança MUD já pediu ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) que habilite 14.500 centros de recolha de assinaturas.

A Mesa sublinhou que também é necessário ativar cerca de 40.000 máquinas eleitorais, distribuídas pelo 24 Estados do país.

O CNE dispõe de 15 dias úteis para validar esses procedimentos e, depois, de mais três dias para anunciar a data de realização do referendo revogatório, o que deverá acontecer dentro dos 90 dias seguintes.

Trata-se de um longo processo, cuja primeira etapa teve início com a recolha de um por cento das assinaturas dos eleitores, manifestando a intenção de solicitar um referendo revogatório do mandato do chefe de Estado, que entretanto já foram validadas pelo CNE.

A oposição quer realizar o referendo revogatório ainda em 2016, e tem acusado o CNE de atrasar a calendarização das diferentes etapas do processo, que começou a 02 maio deste ano, e insiste que, em 2004, aquele organismo realizou, em apenas quatro meses, o processo que levou a um referendo revogatório que reconfirmou que o falecido líder socialista Hugo Chávez (que presidiu o país de 1999 a 2013), continuaria a dirigir o país.

Se o referendo se realizar até 10 de janeiro de 2017, deverão ser convocadas novas eleições presidenciais, segundo a legislação venezuelana.

Se o referendo for convocado para depois dessa data, o atual vice-presidente da Venezuela, Aristóbulo Isturiz, assumirá os destinos do país até 2019, quando termina o atual mandato presidencial.

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