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Placa em memória de constitucionalista assassinado em Maputo desaparece

A placa e a pedra colocadas na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, em homenagem ao constitucionalista franco-moçambicano Gilles Cistac, assassinado no ano passado, foram retiradas sem explicação.

Placa em memória de constitucionalista assassinado em Maputo desaparece
Notícias ao Minuto

17:35 - 05/08/16 por Lusa

Mundo Gilles Cistac

Poucos meses após a cerimónia de atribuição do nome de Gilles Cistac à biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), ocorrida em março deste ano, os estudantes da maior instituição de ensino superior no país foram surpreendidos com a remoção da pedra e da placa colocadas em memória do académico.

"Não houve esclarecimento, eles só retiraram a placa e a pedra", disse à Lusa o presidente do Núcleo de Estudantes de Direito da UEM, Absalão Mapanza, acrescentando que irá, nos próximos dias, pedir um esclarecimento oficial à direção pedagógica da faculdade.

A Lusa tentou ouvir a direção pedagógica mas sem sucesso.

Gilles Cistac foi morto a tiro por desconhecidos a 03 de março de 2015, quando saía de um café no centro da capital moçambicana.

Passado mais de um ano após o assassínio de Cistac, o caso continua ainda sem esclarecimento e as autoridades policiais moçambicanas dizem que as investigações continuam.

Fonte da embaixada da França em Moçambique disse à Lusa que não recebeu nenhuma informação sobre a remoção da placa e da pedra da Faculdade de Direito da UEM.

Gilles Cistac foi diretor adjunto para a investigação e expansão na Faculdade de Direito da UEM, onde também lecionou as cadeiras de Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Pouco antes da sua morte afirmou que a exigência da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) de criação de regiões autónomas, para poder governar nas províncias onde alega ter ganho nas eleições gerais de 15 de outubro de 2014, teria cobertura constitucional.

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, deu seguimento a esta interpretação jurídica e passou a exigir a criação de províncias autónomas, abandonando a referência a regiões autónomas.

Embora não haja demonstração entre o crime e os posicionamentos de Cistac, o jurista tinha recebido ameaças anónimas nas redes sociais poucos dias antes da sua morte e mantinha um histórico de uma relação controversa com o Governo.

Em 2012, o Governo moçambicano recusou o nome de Gilles Cistac, proposto pela sociedade civil, para juiz do Tribunal Africano dos Direitos Humanos, tendo apresentado em seu lugar um procurador-geral-adjunto que não preenchia todos os requisitos para o cargo.

Na homenagem ao constitucionalista em março, que decorreu na ausência do reitor da universidade, Orlando Quilambo, o embaixador francês em Moçambique, Bruno Clerc, disse que a França aguardava impacientemente o esclarecimento do assassínio do constitucionalista franco-moçambicano, considerando indispensável a explicação dos motivos do homicídio.

Nascido em Toulouse, na França, em 1961, Gilles Cistac vivia em Moçambique desde 1993.

Foi assessor no Tribunal Administrativo moçambicano e nos ministérios do Trabalho e do Turismo.

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