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Rajoy promete a Bruxelas "novas medidas" para reduzir o défice

O presidente do Governo espanhol em funções, Mariano Rajoy (PP, direita), prometeu ao presidente da Comissão Europeia adotar "novas adicionais" para que Espanha cumpra as regras do défice, caso ganhe as eleições legislativas de 26 de junho.

Rajoy promete a Bruxelas "novas medidas" para reduzir o défice
Notícias ao Minuto

11:42 - 23/05/16 por Lusa

Mundo Espanha

Numa carta datada de 05 de maio enviada a Jean-Claude Juncker, e revelada hoje pelo jornal El País, Rajoy compromete-se a baixar o défice espanhol (5,1% no final de 2015) "apesar de estar em funções" e do "difícil contexto político atual" de Espanha.

O presidente do Governo espanhol mantém-se em funções desde as eleições legislativas de 20 de dezembro, cujos resultados conduziram a um período de quase cinco meses de negociações infrutíferas entre os partidos para a formação de um executivo. PP (direita), PSOE (socialistas), Podemos (esquerda radical) e Ciudadanos (centro-direita) não conseguiram os acordos necessários para obter maiorias, pelo que o parlamento espanhol foi dissolvido e o Rei convocou novas legislativas para 26 de junho.

A carta a Juncker foi enviada pouco tempo antes de Bruxelas ter decidido adiar para julho (já depois das novas eleições espanholas) a decisão de avançar com um procedimento por défice excessivo contra Espanha (e também Portugal), que pode culminar numa multa superior a 2 mil milhões de euros.

De acordo com o El País, uma vez já conseguido o adiamento da decisão, a prioridade do Governo espanhol é agora o de evitar ou reduzir a multa, tentando fazer com que "a sanção [comunitária] não seja uma mancha na folha de serviço de Rajoy".

Na carta ao executivo comunitário, Rajoy sublinha o esforço realizado pelos espanhóis na última legislatura e termina com uma promessa de adotar medidas adicionais para imediatamente a seguir às eleições. No entanto, o candidato do PP (direita, no poder desde 2011) tem dito ao longo das últimas semanas de pré-campanha que Espanha não precisa de cortes adicionais (além do que já estava acertado para 2016: uma poupança de 4 mil milhões nas Administrações Central e Autonómicas).

Ao contrário das declarações públicas em Espanha, nota o El País (tradicionalmente conotado com a esquerda), o que Rajoy envia por escrito a Juncker é "muito diferente": ""Conscientes da necessidade de sair do procedimento por défice excessivo o quanto antes, na segunda metade do ano, uma vez que haja um novo governo, estamos dispostos a adotar novas medidas, caso sejam necessárias, para cumprir esse objetivo".

Rajoy culpa as autonomias pelo desvio orçamental espanhol de 2015, especialmente devido às eleições autonómicas e municipais de maio e legislativas em dezembro, e pede a Bruxelas que a avaliação do caso espanhol leve em conta "todas as atuações nos últimos quatro anos" e não se limite "ao mero âmbito orçamental".

Uma multa, escreve Rajoy, produziria "o paradoxo" de converter um país que fez "um grande avanço em múltiplos âmbitos da política económica" no primeiro país sancionado.

"Não seria bom precedente penalizar os países que reformam as suas economias da mesma forma do que aqueles que não o fazem", sublinhou.

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