A turbulência na política brasileira ficou mais intensa desde a tarde desta quarta-feira (16 ), quando o ex-presidente Lula, que está a ser investigado pela a propósito da Operação Lava Jato, aceitou ser ministro da Casal Civil.

No mesmo dia, foram divulgadas gravações telefónicas entre o ex-presidente e Dilma. A revista Carta Capital esclareceu alguns pontos que se desenrolaram nos últimos dias.

1. O que são as escutas de Lula e Dilma?

As gravações foram feitas pela Polícia Federal e tornadas públicas pelo juiz Sergio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos inquéritos da Lava Jato em primeira instância.

2. Quando foram feitas as gravações?

Entre os dias 17 de fevereiro e 16 de março.

3. As gravações são consideradas legais?

Sim e não. As gravações foram autorizadas por Moro, pois Lula é investigado na Operação Lava Jato. No entanto, uma das escutas mais polémicas, que registou conversa entre Lula e Dilma, foi feita às 13h32 desta quarta-feira (16), após Sergio Moro ter determinado o fim das escutas contra o ex-presidente.

4. Qual o teor das gravações entre Dilma e Lula?

Há pelo menos dois áudios entre Lula e Dilma. Numa das conversas, o ex-presidente queixa-se da "República de Curitiba", uma referência a Moro, e diz que o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Congresso estão "acovardados". "Nós temos um presidente da Câmara fodido, um presidente do Senado fodido, não sei quantos parlamentares ameaçados. E fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e vai todo mundo se salvar".

Noutro áudio, Dilma e Lula falam sobre o "termo de posse", documento que confirma sua nomeação para a Casa Civil. Dilma afirma: "Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!"

5. O que diz o Ministério Público Federal sobre os áudios?

Procuradores do MPF-PR destacam que os áudios mostram "conversas que denotam estratégias para turbar as investigações envolvendo Luiz Inácio". Os procuradores citam a delação premiada do senador Delcídio do Amaral e dizem existir "diálogos que envolvem ministros de Estado, e em que os interlocutores aduzem ser possível a interferência na presente investigação".

6. O que diz Sergio Moro sobre os áudios?

Sergio Moro afirma, no despacho em que retira o sigilo das gravações, que há gravações em que se fala "em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura a favor do ex-presidente". Porém, o juiz federal destaca que não há nenhum indício nas conversas, ou fora delas, de que as pessoas citadas teriam, de facto, agido "de forma inapropriada". "Em alguns casos, nem sequer há informação sobre se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada", avalia o juiz.

Segundo Moro, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria a ser interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.

7. O que disse o Palácio do Planalto?

O Planalto divulgou uma nota oficial na qual afirma que o termo de posse foi encaminhado a Lula pois o novo ministro "não sabia ainda se compareceria à cerimónia de posse" e diz que o documento "só seria utilizado caso fosse confirmada a ausência do ministro. O Planalto afirma que a conversa tem "teor republicano" e "repudia com veemência a sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República".

A nota também refere que Sergio Moro violou leis e a Constituição de forma flagrante e será alvo de "todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis".

8. O que diz a defesa de Lula?

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, considerou "arbitrária" a divulgação das escutas, dizendo que, com a decisão, o juiz Sérgio Moro deixou de ter competência sobre o caso e procurou estimular uma "convulsão social". 

9. Qual foi a reação da oposição?

A oposição ao governo manifestou-se em diversas cidades brasileiras. A população reagiu contra a nomeação de Lula. Após a divulgação dos áudios os ânimos ficarm ainda mais acirrados e os protestos foram intensificados.