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Ex-presidente da Costa do Marfim está apto para ser julgado
O ex-Presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, está "física e mentalmente" apto para participar no seu julgamento por crimes contra a Humanidade, com início marcado para 28 de janeiro, decidiram hoje os juízes do Tribunal Penal Internacional.
© Pixabay
Mundo TPI
"Os peritos destacaram uma grande melhoria do estado de saúde de Gbagbo e observaram que ele já não sofre de síndrome de stress pós-traumático ou de síndrome de hospitalização", indicou o Tribunal Penal Internacional (TPI), num comunicado.
"Dadas as conclusões unânimes dos três especialistas nomeados, Laurent Gbagbo está fisicamente e mentalmente capaz de assistir ao seu julgamento e acompanhar o seu desenvolvimento", acrescentou a mesma fonte.
A defesa do antigo governante, citada na deliberação do TPI, argumentou que Laurent Gbagbo não está capaz de participar no seu julgamento, explicando que o ex-Presidente costa-marfinense está "doente, cansado e frágil" e que as "doenças de Gbagbo não desapareceram".
Os advogados de Gbagbo acusaram igualmente dois dos três especialistas de falta de profissionalismo, pela forma como conduziram os exames para determinar a capacidade de resistência ao julgamento do antigo líder costa-marfinense.
Numa decisão de 2012, o TPI citou três peritos que determinaram que Laurent Gbagbo sofria, em particular, de um transtorno de stresse pós-traumático.
No passado dia 28 de outubro, o TPI decidiu remarcar o início do julgamento de Gbagbo para 28 de janeiro de 2016.
Inicialmente, a instância penal internacional, com sede em Haia e criada ao abrigo das Nações Unidas, tinha agendado o início do julgamento do antigo líder costa-marfinense para 10 de novembro deste ano.
Esta decisão também abrangeu o ex-ministro costa-marfinense Charles Blé Goudé, réu no mesmo processo (desde março passado por deliberação do TPI) e acusado igualmente de crimes contra a Humanidade, cometidos entre dezembro de 2010 e abril de 2011.
Em junho de 2014, a instância penal internacional confirmou as acusações de homicídio, violação, atos desumanos e degradantes, tentativa de homicídio e perseguição contra Gbagbo, de 70 anos. Este processo teve início em 2011.
Os crimes foram presumivelmente cometidos durante a repressão das manifestações na Costa do Marfim entre dezembro de 2010 e abril de 2011, quando Laurent Gbagbo quis permanecer no poder, mesmo depois de ter perdido as eleições presidenciais contra Alassane Ouattara, em 2010.
Durante os tumultos morreram cerca de 3.000 pessoas, segundo os dados das Nações Unidas.
Laurent Gbagbo foi presidente da Costa do Marfim entre 2000 e 2011, enquanto Blé Goudé foi um antigo líder da formação Jovens Patriotas e foi ministro da Juventude de Gbagbo.
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