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Senado brasileiro deverá sugerir mudanças ao Acordo Ortográfico

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado brasileiro deverá sugerir alterações ao novo Acordo Ortográfico (AO), que será obrigatório no Brasil a partir de janeiro de 2016, mas não irá propor um adiamento da aplicação.

Senado brasileiro deverá sugerir mudanças ao Acordo Ortográfico
Notícias ao Minuto

13:00 - 10/05/15 por Lusa

Mundo Comissões

A senadora Ana Amélia (Partido Progressista), suplente da comissão, afirmou que o grupo de trabalho deve reunir-se ainda este mês para apresentar conclusões, esclarecer dúvidas e apresentar sugestões de alterações ao acordo, mas sem questionara data para o início da obrigatoriedade da entrada efetiva em vigor.

Ana Amélia é uma das eleitas que defendeu o adiamento da obrigatoriedade do acordo de 2013 para 2016. "O adiamento foi produtivo, um acerto do ponto de vista diplomático, pois ainda existia resistência nos outros países, como se [o AO] fosse uma imposição do Brasil", disse.

O linguista brasileiro Ernani Pimentel, membro do grupo técnico de trabalho da Comissão de Educação, afirmou que, após audiências públicas realizadas no ano passado, chegou-se à conclusão de que "algumas interferências pontuais" deveriam ser feitas antes da entrada em vigor do acordo.

Pimentel realçou que as eleições presidenciais brasileiras, em outubro de 2014, e a mudança de elementos das comissões do Senado atrasaram a discussão, mas que, ainda este mês, deverá haver um encontro entre o grupo de trabalho e o presidente da Comissão de Educação.

"Podemos simplesmente fazer adaptações, para que o acordo não seja prejudicado, mas isso não significa que, após a entrada em vigor, não se deva abrir novas discussões", disse Pimentel, que pessoalmente lidera um projeto de simplificação da ortografia e já esteve em vários países lusófonos para o apresentar.

O coordenador da Comissão Nacional Brasileira do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, (IILP), Carlos Faraco, afirmou que "não existe ortografia perfeita" e que os problemas apontados no AO são marginais, e já existiam antes das novas regras.

"A vantagem é ter unificado as bases, isso é um ganho importante. É preciso um tempo de experiência, para depois avaliar problemas", disse.

Faraco afirmou ainda que o AO facilita uma gestão multilateral da ortografia e, internacionalmente, facilita a presença do português nos organismos internacionais. Sobre o adiamento na obrigatoriedade das regras no Brasil, acrescentou que foi "simpático" porque fez o Brasil acertar o seu ritmo de implantação ao de Portugal.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil confirmou que o período de coexistência das normas ortográficas se encerra no último dia deste ano, e realçou que o adiamento da obrigatoriedade do AO em três anos cumpriu com os objetivos, por possibilitar a adaptação dos livros didáticos, da imprensa e a adoção por parte das indústrias culturais, dos órgãos públicos e dos cidadãos.

"O acordo está plenamente consolidado", informou o ministério, que acrescentou que o AO é um "avanço" nas relações dos países de língua portuguesa e que potencializará a representatividade global do idioma.

O Acordo Ortográfico foi ratificado pela maioria dos países lusófonos, à exceção de Angola e Moçambique. Em Angola ainda nem foi aprovado pelo Governo e em Moçambique aguarda a ratificação pelo parlamento.

Portugal e Brasil estabeleceram moratórias para a aplicação do acordo, estando prevista a entrada em vigor efetiva a 13 de maio e a 01 de janeiro próximos, respetivamente.

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