A investigação foi aberta pelo promotor Eduardo Souza Ferreira, com base em notificações enviadas por cidadãos e pela Ouvidoria da instituição, que apontam conteúdo com "apologia às drogas e ao sexo", "conteúdo sexual explícito" e "insinuação de pornografia" em vídeos protagonizados por menores de idade.
O promotor afirma, no documento, que o conteúdo descrito pelas representações é inadequado e pode ter "impacto nocivo no desenvolvimento" tanto nos cantores e dançarinos menores de idade como para o público de crianças e adolescentes que pode ter acesso aos vídeos pela Internet.
Entre os objetos da investigação estão a cantora MC Melody, de oito anos, o MC Brinquedo, as MCs Princesa e Plebéia, o MC 2K, o MC Bin Laden e o MC Pikachu. O inquérito foi aberto na Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da Capital.
O inquérito se propõe a apurar "o trabalho artístico infanto-juvenil", assim como "o impacto da letra das músicas funk interpretadas pelos MCs mirins (crianças) no inconsciente coletivo da população infanto-juvenil, em especial tendo-se em vista serem difundidas em espetáculos públicos profissionais com o intuito comercial", diz o inquérito, divulgado pela Promotoria.
A investigação também cita a participação de um cantor de funk de 12 anos numa casa noturna de espetáculos, o que viola o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A polémica em torno das músicas da MC Melody já gerou a exclusão da sua página na rede social Facebook, após denúncias de utentes dessa rede. Filha de um funkeiro, o MC Belinho, a menina de oito anos aparece em vídeos nos quais canta, dança e imita poses sensuais de funkeiras adultas.
Em entrevistas anteriores à imprensa brasileira, MC Belinho afirmou que há um preconceito e uma perseguição à música funk e à sua filha. Em 30 de março, afirmou ao jornal O Globo que as denúncias ocorrem mais em Estados onde o funk não faz sucesso e que outras crianças gostariam de fazer o que Melody faz, mas não conseguem.
"Ela faz tudo sozinha, eu não mando ela fazer nada", afirmou.
Outro funkeiro de sucesso é MC Brinquedo, de 13 anos, que tem músicas com conteúdo sexual e atrai seguidores pelas fotos que coloca nas redes sociais, em que mostra seu dia a dia e chama os leitores de "parças" (parceiros).
