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Para evitar multa, a prostituição pode dar em casamento

Em São Petersburgo, na Rússia, um projeto-lei está a provocar debate. Ao contrário de punir quem se prostitui, o objetivo passa por passar a punir quem recorre à prostituição. Com uma particularidade: caso o cliente e a pessoa que oferece os serviços sexuais se casem, não haverá punições legais.

Para evitar multa, a prostituição pode dar em casamento
Notícias ao Minuto

22:37 - 27/10/14 por Notícias Ao Minuto

Mundo São Petersburgo

Uma legisladora municipal de São Petersburgo, a segunda maior cidade russa, elaborou um projeto-lei que introduz multas pesadas para clientes de prostituição. As multas, no entanto, poderão ser perdoadas se do ‘negócio’ ilegal resultar casamento, revela a Russia Today.

A ideia partiu de Olga Galkina, representante do partido Plataforma Civil, com uma agenda pró-negócio, e é a própria que esclarece que a ideia surge em resposta a uma outra recente de Vitaly Milonov, um homem conhecido pelo seu conservadorismo e em particular o discurso contra os homossexuais, adianta a agência noticiosa, que sugere penas mais severas para quem se prostitui.

Entrevistada pelo Kommersant-St Petersburg, Olga esclarece que a ideia seria criar multas de 4.000 rublos (cerca de 75 euros) até 10.000 (cerca de 186 euros) e ainda cinco dias de cadeia, ou de 50.000 até 100.000 rublos russos (cerca de 930 euros até 1.865 euros), caso os clientes soubessem que se tratavam de mulheres forçadas a prostituir-se. Mas a grande curiosidade do projeto-lei é a novidade de permitir aos clientes não enfrentarem pena nenhuma, caso casassem com “a pessoa que providencia os serviços sexuais”.

Olga defende a sua ideia recorrendo a casos nórdicos, de países como a Suécia e a Finlândia, que viram a prostituição diminuir por passarem a responsabilidade para quem frequenta os serviços, ao invés de punir quem providencia o serviço, como sugere Vitaly Milonov.

Caso São Petersburgo aprove a legislação há a possibilidade de ser levada até ao parlamento, permitindo a possibilidade de vir a ser votada como lei aplicável a nível nacional, esclarece ainda a Russia Today.

Olga, no entanto, esclarece mais à frente, na sua entrevista ao Kommersant-St Petersburg, que o seu objetivo final passa mesmo por discutir a possibilidade de se tornar a prostituição legal, pelo que este projeto-lei é uma forma de colocar o debate na ordem do dia.

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