A recomendação foi deixada num relatório, divulgado hoje, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), realizado no âmbito do projeto "Tornar o Ensino Superior mais inclusivo em Portugal", financiado pela Comissão Europeia.
No documento, que foi apresentado num evento organizado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), no Teatro Thalia, em Lisboa, a OCDE começa por referir que o sistema de apoio financeiro "está bem integrado no sistema e fornece uma boa base para os estudantes", mas é insuficiente, sobretudo para os estudantes deslocados.
O valor da bolsa anual mínima corresponde a 125% do valor da propina e, por isso, essa não é uma despesa com a qual os estudantes carenciados têm com que se preocupar, mas para muitos não representa sequer o custo mais significativo associado à frequência do ensino superior.
Para os estudantes deslocados, em particular, o alojamento representa a maior despesa e nem todos os bolseiros conseguem garantir um lugar numa residência pública. Nesses casos, o Governo atribui um complemento de alojamento, alargado igualmente aos estudantes que, não sendo bolseiros, também têm baixos rendimentos.
Os representantes dos estudantes têm denunciado, no entanto, que muitos não têm acesso a este apoio, uma vez que é exigida a apresentação de recibos de renda e o custo da habitação, sobretudo nas grandes cidades, empurra uma grande parte para o mercado paralelo, sem contrato de arrendamento.
"É importante desencorajar o mercado imobiliário irregular, é excessivo atribuir aos estudantes com baixos rendimentos a responsabilidade de regularizar os contratos de arrendamento", sublinha a OCDE, explicando que perante a incerteza de receber o complemento de alojamento, muitos estudantes carenciados preferem a "segurança" de uma renda baixa, mesmo que não declarada.
Por isso, e recordando o impacto positivo da atribuição de bolsa no desempenho académico dos alunos carenciados e taxas de abandono, o relatório sugere que o Governo pondere a revisão dos critérios de elegibilidade para o complemento de alojamento, podendo até flexibilizar as regras.
Por outro lado, recomenda a revisão da fórmula de cálculo da bolsa, criando uma contribuição explícita para as propinas, por um lado, e para o custo de vida, por outro lado, numa espécie de "subsídio de custo de vida".
Outra via proposta é a possibilidade de criar uma garantia pública de crédito, em que "o Estado e os estudantes contribuem conjuntamente para a parcela dos custos de vida necessários durante os estudos que não são cobertos pela bolsa".
Perante o aumento do número de alunos deslocados e a insuficiência de camas em residências públicas no âmbito do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), a OCDE recomenda ainda o reforço de opções de alojamento a preços acessíveis através de parecerias com o setor privado.
Leia Também: Professores portugueses entre os mais satisfeitos da OCDE
