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Ministério Público moçambicano debate combate à corrupção

A Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR) promove a partir de hoje, em Maputo, a Conferência Nacional sobre Combate à Corrupção, para identificar os problemas atuais deste tipo de crime e refletir sobre as soluções.

Ministério Público moçambicano debate combate à corrupção

© Lusa

Lusa
13/10/2025 09:05 ‧ há 10 horas por Lusa
 

A conferência vai decorrer no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na capital moçambicana, com o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, a dirigir a abertura deste evento de dois dias.

Segundo informação da Presidência, a conferência tem como objetivo "identificar os problemas atuais da corrupção em Moçambique, com vista à proposição de soluções adequadas e imediatas, bem como estimular um diálogo aberto com a sociedade sobre medidas estratégicas de prevenção e responsabilização criminal".

Durante a conferência serão debatidos temas relacionados com a corrupção nos setores da educação e saúde, contratação pública, admissões e gestão da coisa pública, licenciamento e fiscalização da terra, ambiente, florestas e minas, bem como corrupção no setor privado, na justiça e segurança pública.

"A conferência abordará igualmente experiências de outros países e as lições aplicáveis ao contexto moçambicano, além de discutir os desafios da luta contra a corrupção, incluindo a eficácia da legislação vigente e o papel da sociedade civil", acrescenta-se no documento.

Em 25 de junho, o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, admitiu que a corrupção implantada nas instituições públicas mina os esforços para o desenvolvimento, prometendo ações concretas e pedindo esforços coletivos na luta contra a corrupção.

Antes, em 22 de junho, tinha anunciado estar em curso a criação da figura do inspetor-geral do Estado, para "cavar" as barreiras ao desenvolvimento e lidar com a corrupção no setor público do país.

"Nós, neste momento, temos várias inspeções ao nível do Estado e estamos a trabalhar na criação da figura da inspeção, ao nível da Presidência, onde vamos ter um inspetor-geral do Estado [...]. Nós já começamos a fazer esse trabalho", declarou, naquela data, o Presidente moçambicano, Daniel Chapo.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção de Moçambique (GCCC) registou no primeiro trimestre 334 novos processos relativos à corrupção que lesaram o Estado em cerca de 3,5 milhões de euros.

O Estado moçambicano perdeu 413 milhões de meticais (seis milhões de euros) devido a corrupção em 2024, indicam os mais recentes dados do Ministério Público a que a Lusa teve acesso.

Trata-se de uma redução quando comparado com 2023, ano em que o Estado moçambicano perdeu 716 milhões de meticais (10 milhões de euros, no câmbio atual) em casos de corrupção, refere-se no levantamento da Procuradoria-Geral moçambicana.

Leia Também: Chapo diz que Moçambique assume "compromisso" de combater "martírio"

 

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