"O Provedor de Justiça, Isaque Chande, recebeu em audiência o embaixador de Portugal em Moçambique, Jorge Monteiro, com quem passou em revista vários assuntos de interesse comum, com destaque para os raptos e assassinatos de empresários portugueses em território moçambicano, uma situação que preocupa seriamente a representação diplomática portuguesa e a comunidade portuguesa residente", lê-se numa nota do provedor, divulgada hoje.
Segundo o documento, durante o encontro, o diplomata português manifestou preocupação face ao aumento de casos de rapto envolvendo cidadãos portugueses, o que, para Monteiro, tem "semeado um clima de medo" na comunidade portuguesa, "contribuindo para a retração de investimentos, com várias empresas a reduzirem ou cessarem as suas atividades em território moçambicano devido à insegurança".
O embaixador solicitou a colaboração do provedor de justiça na busca de soluções que possam contribuir para travar a onda de criminalidade dirigida contra empresários estrangeiros, destacando que o investimento português tem desempenhado um papel relevante na dinamização da economia moçambicana, "razão pela qual é urgente restabelecer um ambiente de confiança e segurança".
Isaque Chande expressou solidariedade e apoio aos cidadãos portugueses vítimas de raptos e violência, assegurando que a instituição que dirige tudo fará para contribuir para a promoção e defesa dos direitos, segurança e bem-estar de todos os cidadãos, incluindo os estrangeiros residentes em Moçambique, "em particular dos portugueses", refere-se no documento.
O provedor também mostrou abertura para reforçar os canais de comunicação entre a Embaixada de Portugal e a Provedoria de Justiça, de modo a garantir um acompanhamento mais "célere" das preocupações apresentadas pela comunidade portuguesa.
Reiterou ainda que o crime de rapto tem impacto direto na confiança dos investidores e na imagem do país: "retraindo o investimento estrangeiro, sobretudo de origem portuguesa" e defendeu ações coordenadas entre as instituições do Estado e a sociedade civil para conter o fenómeno.
Um empresário português foi raptado na terça-feira na baixa da capital de Moçambique, em frente ao seu estabelecimento comercial, disse à Lusa fonte da polícia, sendo o primeiro caso do género conhecido publicamente desde junho.
"O rapto ocorreu por volta das 06:00 [05:00 em Lisboa]", disse à Lusa na altura Hilário Lole, porta-voz do Serviço de Investigação Criminal (Sernic) em Maputo.
No mesmo dia, o Governo moçambicano disse ter sido informado do rapto do empresário de 69 anos, aguardando pela atuação das forças de segurança, mas sublinhou os progressos para controlar este tipo de crime no país.
Este é o primeiro caso conhecido publicamente desde 21 de junho, quando um cidadão libanês, proprietário de uma farmácia, foi raptado no estabelecimento, no centro de Maputo.
As autoridades policiais moçambicanas anunciaram, em 12 de junho, que o número de raptos em Maputo caiu para metade nos primeiros cinco meses do ano, com quatro casos, contra oito em igual período de 2024.
A polícia moçambicana registou, até março de 2024, um total de 185 raptos e pelo menos 288 pessoas foram detidas por suspeitas de envolvimento neste tipo de crime desde 2011, indicam os últimos dados avançados pelo Ministério do Interior.
Cerca de 150 empresários foram raptados em Moçambique nos últimos 12 anos e uma centena deixou o país por receio, segundo números divulgados em julho do ano passado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que defende ser tempo de o Governo dizer "basta".
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