"Quase 5.000 colegas do ACNUR perderam os empregos este ano", lamentou Filippo Grandi na abertura da reunião anual do comité executivo da agência, o órgão que decide sobre o programa anual e o orçamento da agência, enfatizando que esse total "representa mais de um quarto da força de trabalho".
Nesse sentido, Grandi alertou os governos reunidos em Genebra para as pressões no sentido de reformar o sistema internacional de asilo, advertindo que "não estão a ser feitas de boa-fé" e que, na realidade, representam "mais um ataque à solidariedade internacional".
"Qualquer esforço para reformar o sistema atual, e ainda mais para o reconstruir, deve manter a proteção dos refugiados como prioridade e ter também em conta a realidade de todos os Estados, especialmente daqueles que têm sido os mais generosos na receção e que, em geral, são os que dispõem de menos recursos", afirmou.
De acordo com dados do ACNUR, três quartos dos refugiados em todo o mundo encontram-se em países de baixos ou médios rendimentos, e não em países ricos, "como muitas vezes se diz".
O sistema internacional de asilo, estabelecido pela Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951, define as bases legais para a proteção a que têm direito as pessoas que fogem da violência e da perseguição, e também, cada vez mais, das consequências das alterações climáticas, embora este último motivo não esteja ainda formalmente reconhecido.
"O desafio que enfrentamos é de aplicação, não de princípios [do sistema de asilo]. A verdadeira questão é como aplicamos os princípios existentes a contextos que continuam a evoluir", refletiu Grandi na abertura da semana de reuniões do Comité Executivo do ACNUR.
De forma mais direta, o alto-comissário criticou a direção que tem tomado na Europa o debate em torno dos refugiados -- que em certas narrativas não são diferenciados dos migrantes --, bem como a forma como os Estados Unidos procedem a deportações, em violação do direito internacional.
Por isso, pediu a todos os países que, caso pretendam aplicar reformas no sistema de asilo, consultem primeiro o ACNUR.
No caso dos refugiados provenientes de situações de conflito prolongado, Grandi recomendou que sejam abrangidos por políticas de inclusão, que só podem funcionar se não forem isolados e lhes forem dadas oportunidades de formação e de emprego.
"Ao facilitar o acesso aos serviços e ao emprego, eliminar as restrições à circulação e investir no potencial dos refugiados, os países de acolhimento geram dividendos económicos e sociais, tanto para si próprios como para os refugiados", afirmou.
Grandi enumerou várias experiências que o demonstram, como a do Brasil, com uma política de interiorização, e os casos do Uganda, do Irão e do Paquistão -- estes dois últimos ofereceram durante muitos anos aos refugiados afegãos acesso à saúde e à educação.
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