De acordo com um comunicado da Comissão Europeia, que não especifica quais os Estados-membros envolvidos, o novo protocolo de quatro anos permitirá aos navios da UE pescar cerca de 6.500 toneladas de atum e outras espécies migratórias por ano nas águas de São Tomé e Príncipe. O novo protocolo aplicar-se-á provisoriamente a partir de hoje e entrará em vigor logo que o processo de ratificação por ambas as partes esteja concluído.
No que respeita à UE, este processo requer a aprovação pelo Parlamento Europeu. O protocolo anterior (2019-2024) abrangia, entre outros navios, um palangreiro de superfície português.
O aumento do apoio financeiro da UE promoverá igualmente o desenvolvimento sustentável do setor das pescas no país.
A contribuição da UE ao longo de quatro anos ascenderá a 3,3 milhões de euros, ou seja, 825 mil euros por ano.
Uma outra parcela de 500 mil euros serão consagrados anualmente ao apoio às capacidades de gestão, controlo e vigilância das pescas sustentáveis de São Tomé e Príncipe, à pesca artesanal e às comunidades piscatórias locais.
Além do financiamento da UE, os armadores da UE pagarão a São Tomé e Príncipe uma taxa de licenciamento e captura de 85 euros por tonelada de peixe capturado para poderem operar nas águas do país.
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