Um juiz federal voltou a rejeitar o processo movido por Spencer Elden, que alegou ter sido vítima de pornografia infantil, por surgir sem roupa na capa do segundo álbum da banda Nirvana, ‘Nevermind’.
O juiz Fernando M. Olguin considerou, numa decisão proferida na terça-feira, que a fotografia de Elden a nadar atrás de uma nota de um dólar presa a um anzol poderia ser equiparada a "uma fotografia de família de uma criança nua a tomar banho", pelo que era "claramente insuficiente para sustentar uma conclusão de lascívia".
"Nem a pose, nem o ponto focal, nem o cenário, nem o contexto geral sugerem que a capa do álbum apresente uma conduta sexualmente explícita", complementou.
O magistrado realçou ainda que os pais de Elden estiveram presentes na sessão fotográfica e que o fotógrafo, Kirk Weddle, era seu amigo próximo. Recordou, além disso, que o queixoso "beneficiou financeiramente por aparecer na capa do álbum", tendo em conta as ocasiões em que foi pago para "reencenar a fotografia". Elden, atualmente com 34 anos, também vendeu pósteres autografados, tatuou ‘Nevermind’ no peito, enviou um postal de agradecimento a Weddle, "com uma ilustração feita à mão da capa do álbum", e referia-se a si mesmo como "bebé Nirvana".
"As ações de Elden face ao álbum ao longo do tempo são difíceis de conciliar com as suas alegações de que a capa constitui pornografia infantil e de que sofreu sérios danos como consequência", apontou o juiz.
O advogado da banda, Bert Deixler, mostrou-se satisfeito por o tribunal ter "encerrado este caso sem mérito e libertado os [seus] clientes do estigma de falsas alegações".
Já o representante legal de Elden, James Marsh, assegurou que o queixoso recorrerá da decisão.
"Enquanto a indústria do entretenimento priorizar os lucros em detrimento da privacidade, consentimento e dignidade das crianças, continuaremos a nossa busca por consciencialização e responsabilização", disse, em declarações à Rolling Stone.
Recorde-se que Elden processou a banda e a editora Universal Music Group pela primeira vez em 2021, quando tinha 30 anos. O processo foi rejeitado em 2022, depois de Olguin ter alegado que tinha passado o prazo de prescrição. Contudo, um tribunal federal anulou esta decisão, no final de 2023.
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