"Reafirmamos o nosso compromisso coletivo de ancorar firmemente a cultura como componente e pilar de um desenvolvimento justo, pacífico e sustentável, não apenas como direito humano de qualquer pessoa a participar na vida cultural, mas também como bem público mundial", lê-se na declaração final da MONDIACULT 2025, a Conferência Mundial sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável da UNESCO (a agência das Nações Unidas para a Educação e Cultura), que termina hoje em Barcelona, Espanha, e que reuniu 120 ministros e delegações de 160 países durante três dias.
No documento, com o título "Compromisso dos Ministros e Ministras da Cultura MONDIACULT 2025", os signatários afirmam que, "em resposta aos urgentes e complexos desafios" do setor, se comprometem "coletivamente a fortalecer as políticas e instituições culturais e os setores culturais criativos na sua totalidade", assim como "a assegurar a sua interligação com outras áreas do desenvolvimento".
"A cultura contribui para o bem-estar de todas as pessoas, a diversidade cultural e as expressões culturais, a preservação do conhecimento e do património e para o cuidado partilhado do nosso planeta", sublinham os ministros nesta declaração conjunta, que será formalmente adotada hoje à tarde numa sessão plenária final do MONDIACULT 2025, encontro em que Portugal esteve representado pela ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.
Sublinhando que é "um bem público com valor intrínseco cujo poder transformador deve ser plenamente mobilizado", os 120 ministros pedem que a cultura seja integrada, como "um objetivo independente por direito próprio", no quadro de desenvolvimento sustentável pós-2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), o que não aconteceu com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da atual Agenda 2030.
"A cultura contribui para o pleno exercício dos direitos humanos e as liberdades fundamentais, para a construção da paz, o crescimento económico inclusivo, assim como para a resiliência climática, o bem-estar e o desenvolvimento sustentável", reforçam os signatários do documento final da MONDIACULT 2025.
Os ministros propõem e comprometem-se com oito linhas prioritárias e estratégicas de trabalho para uma "ação coletiva em favor da integração da cultura no quadro do desenvolvimento sustentável pós-2030 das Nações Unidas": direitos culturais; transformação digital; educação; economia da cultura; ação climática; património e crises; cultura para a paz; inteligência artificial.
"Não há futuro sem cultura. [...] Só com ações coletivas poderemos avançar de forma coerente e eficaz para forjar futuros mais resilientes e inclusivos, onde a cultura seja parte integrante do desenvolvimento humano", lê-se no documento final da MONDIACULT 2025.
Entre os compromissos e objetivos assumidos no documento estão o fomento do acesso à cultura, a proteção e promoção da liberdade artística e da liberdade de expressão, a salvaguarda da diversidade cultural ou a proteção dos direitos de artistas, criadores e trabalhadores do setor, "incluindo remuneração justa e proteção social adequada" e a proteção intelectual, com os ministros a sublinharem que a cultura é também "motor e facilitador" de crescimento económico.
No âmbito da "cultura para a paz", o documento defende a cultura como "elemento essencial para o diálogo intercultural, a resolução de conflitos e a recuperação após crises", que deve por isso ser fomentado e reforçado nos diversos fóruns multilaterais.
Em paralelo, os ministros pedem e comprometem-se com a inclusão da cultura nos debates e estratégias de resposta às alterações climáticas, que têm impactos negativos e causam perdas a nível de património natural e humano, assim como na produção artística.
A cultura, nomeadamente a preservação de património cultural e natural, deve também ser considerada nos mesmos debates relacionados com crises, sobretudo catástrofes naturais, conflitos armados ou deslocamentos forçados de populações, lê-se no documento.
Os 120 ministros da Cultura comprometem-se ainda em promover a investigação nesta área e criar um "quadro mundial de indicadores culturais", para "medir o impacto da cultura, incluindo a contribuição para o desenvolvimento sustentável".
A MONDIACULT de Barcelona foi a terceira da história, depois de edições em 1982 e 2022, no México.
A UNESCO e os estados-membros da organização assumiram em 2022 o objetivo de a conferência passar a realizar-se a cada quatro anos, a partir de 2025, e foi anunciado estes dias em Barcelona que voltará a haver MONDIACULT em 2029 em Riade, na Arábia Saudita.
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