O ex-chefe de Estado congolês (2001-2019), de 54 anos, foi considerado culpado de cumplicidade com o Movimento 23 de março (M23), grupo armado antigovernamental apoiado pelo Ruanda.
Nenhuma informação foi fornecida sobre o paradeiro atual de Kabila, tornando improvável uma prisão pelas autoridades congolesas neste momento.
Um recurso contra o veredicto do Tribunal Militar Superior, a mais alta instância militar do país, ainda é possível, mas apenas para questões de direito e não para reexaminar os factos.
Para o investigador do Instituto Congolês Ebuteli, Ithiel Batumike, citado pela agência de notícias France Presse (AFP), com esta decisão judicial, Kinshasa espera enviar "uma mensagem forte aos rebeldes sobre a sua intransigência", mas também "enfraquecer um adversário" que tentou "unir a oposição".
Num discurso 'online', em maio, Kabila afirmou que "a ditadura deve acabar" no país e disse estar pronto para "fazer a sua parte", posicionando-se abertamente como um opositor do atual Presidente, Félix Tshisekedi.
Por ordem do Governo, a imunidade parlamentar de Joseph Kabila como senador vitalício foi suspensa no final de maio e um julgamento por traição foi aberto no final de julho.
Joseph Kabila, que deixou a RDCongo em 2023, reapareceu recentemente em Goma, cidade controlada pelos rebeldes, "para participar nos esforços de paz" no leste, onde os rebeldes do M23, apoiados pelo Ruanda, ocuparam grandes áreas.
O leste congolês, rico em recursos naturais, é afetado por conflitos há 30 anos. A presença de vários grupos armados e milícias alimenta um clima de insegurança quase permanente. O M23, que afirma querer derrubar o regime de Tshisekedi, reapareceu na região no final de 2021.
Um acordo de paz entre os Governos congolês e ruandês foi assinado em junho, em Washington. Uma declaração de princípios com o M23 "em favor de um cessar-fogo permanente" também foi assinada no Qatar no mês seguinte, mas a violência no terreno continua.
Uma investigação das Nações Unidas apontou, no início de setembro, atos de todas as partes no conflito que podem constituir crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
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