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EUA apelam na ONU a reforma do sistema global de asilo para acabar com "abusos"

O governo dos Estados Unidos denunciou hoje nas Nações Unidas "abusos" no sistema global de asilo, defendendo a sua reformulação para evitar que bloqueie perante um grande volume de "falsos" pedidos.

EUA apelam na ONU a reforma do sistema global de asilo para acabar com "abusos"

© Lusa

Lusa
25/09/2025 21:50 ‧ há 1 semana por Lusa

"Se tiver centenas de milhares de falsos requerentes de asilo, o que acontece ao sistema de asilo real?", questionou o vice-secretário de Estado norte-americano, Christopher Landau, no seu discurso de abertura num fórum sobre o tema à margem da Assembleia Geral da ONU.

 

"Dizer que o processo é suscetível de abusos não é xenófobo; não é ser uma pessoa mal-intencionada ou má" disse Landau, que liderou a discussão com representantes do Kosovo, Bangladesh, Libéria e Panamá. 

As mudanças devem, no mínimo, considerar o asilo como um estatuto temporário e determinar que aqueles que procuram proteção devem eventualmente regressar a casa, segundo proposta do governo de Donald Trump.  

Os Estados Unidos têm sido, de longe, o principal destino dos requerentes de asilo desde 2017, com a Alemanha num distante segundo lugar, de acordo com dados de 2024 da agência da ONU para os refugiados. 

O Presidente Donald Trump e os seus aliados afirmam que indivíduos com casos duvidosos abusaram do sistema para entrar nos Estados Unidos, obtendo autorizações de trabalho enquanto os seus casos demoram anos a ser tramitados em tribunais de imigração sobrecarregados.

Washington adere ao sistema global de asilo, estabelecido pela primeira vez na Convenção dos Refugiados de 1951 e consagrado na legislação americana em 1980.

As pessoas que procuram refúgio nos Estados Unidos podem solicitar asilo assim que se encontram em solo norte-americano, independentemente de terem chegado legalmente. 

Para se habilitarem, precisam de demonstrar medo de perseguição no seu próprio país por motivos específicos, como a raça, a religião, a nacionalidade, a filiação num determinado grupo social ou a opinião política. 

Quando alguém recebe asilo, não pode ser deportado e fica habilitado a trabalhar legalmente, trazer familiares próximos, solicitar residência legal e, eventualmente, procurar a cidadania norte-americana.  

O número de pessoas que chegam à fronteira Estados Unidos-México em busca de asilo tem aumentado exponencialmente nos últimos anos, sobrecarregando os tribunais de imigração e levando a denúncias de que o sistema está a ser abusado por pessoas que vêm à procura de emprego ou outros motivos que não cumprem os padrões de asilo.

Enfrentando crescentes críticas sobre o grande número de migrantes que chegam à fronteira, o governo do ex-presidente democrata Joe Biden tomou medidas que restringiram significativamente o acesso a asilo.

No primeiro dia no cargo, Trump assinou uma ordem declarando uma invasão na fronteira sul do país e a "suspender a entrada física" de migrantes e pedidos de asilo.

Os defensores da imigração apresentaram ações judiciais contra a decisão, e a questão está agora nos tribunais.

Bill Frelick, diretor de direitos dos refugiados e migrantes da Human Rights Watch, afirmou que a proposta de Washington "parece o primeiro passo numa tentativa de destruir o sistema global de refugiados". 

Em declarações à AP, criticou a proposta por não adotar o princípio fundamental do atual sistema de que as pessoas não devem ser enviadas para países onde enfrentam perseguição.

Leia Também: Trump diz que Israel e Hamas estão "perto de algum acordo"

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