Em comunicado dando conta desta aprovação, a instituição que junta os Estados-membros da UE explica que, "como consequência, o regime de sanções relativas à situação no Sudão permanecerá em vigor até 10 de outubro de 2026, abrangendo 10 indivíduos e oito entidades".
Os visados estão sujeitos a uma proibição de viajar em toda a UE, ao congelamento de bens e à proibição de disponibilizar fundos ou recursos económicos a seu favor, direta ou indiretamente.
"Nos últimos dois anos, a guerra no Sudão afetou brutalmente a vida de milhões de civis, sendo atribuída a responsabilidade às forças de apoio rápido, às forças armadas do Sudão e às respetivas milícias associadas", justifica o Conselho da UE.
Precisamente há dois anos, em outubro de 2023, a UE adotou um quadro específico de medidas restritivas em resposta a atividades que comprometiam a estabilidade e a transição política do Sudão.
Posteriormente, foram adotados sucessivos conjuntos de medidas contra pessoas e entidades pertencentes ou associados às forças armadas do Sudão e às respetivas milícias associadas.
A diplomacia da UE tem vindo a apelar às partes em conflito para um cessar-fogo imediato e duradouro, bem como para negociarem de boa-fé uma paz sustentável, em que a integridade territorial, a unidade e a soberania sejam respeitadas.
Desde abril de 2023, o Sudão vive uma guerra devastadora entre as forças armadas do Sudão, lideradas pelo general Abdel Fattah al-Burhan, e as Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês), comandadas por Mohamed Hamdan Dagalo.
O conflito, originado por uma disputa de poder após o golpe militar de 2021 que interrompeu a transição democrática, mergulhou o país numa crise humanitária de enormes proporções.
Estima-se que milhões de pessoas estejam deslocadas internamente ou tenham sido forçadas a fugir para países vizinhos, à medida que a fome, a violência étnica e as violações de direitos humanos se intensificam.
A comunidade internacional tem multiplicado apelos a um cessar-fogo duradouro e a um processo político inclusivo, mas até agora as tréguas têm sido frágeis e de curta duração.
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