"Estes casos de presos políticos que foram impedidos de comunicar com as suas famílias e advogados são um testemunho assustador da brutalidade da repressão na Venezuela. Os Governos não devem poupar esforços diplomáticos para garantir que estes detidos sejam libertados", afirmou a diretora da Human Rights Watch para as Américas, Juanita Goebertus.
"A falta de comunicação e a proibição de visitas tornaram-se uma forma de tortura, infligindo sofrimento não só aos reclusos, mas também aos seus entes queridos", afirmou a coordenadora do Clippve, Sairam Rivas, companheira do preso político Jesús Armas.
A Human Rights Watch e o Clippve documentaram 19 casos de detenção em que a pessoa está incomunicável. As organizações entrevistaram familiares dos detidos e analisaram documentos e pedidos que famílias e advogados apresentaram às autoridades venezuelanas pedindo o direito de visita, todos sem resposta.
Na maioria dos casos, as pessoas detidas tinham ligações a partidos políticos da oposição. A maioria teve visitas e chamadas telefónicas negadas desde o dia da detenção, segundo as duas organizações.
Em 24 de agosto deste ano, as autoridades venezuelanas libertaram 13 presos políticos, alguns dos quais estiveram também incomunicáveis. Entre eles estava Américo De Grazia, líder da oposição do estado de Bolívar e membro da equipa de campanha da oposição nas eleições presidenciais de 28 de julho de 2024.
Homens encapuzados raptaram-no a caminho de uma consulta médica em 07 de agosto de 2024. A sua família passou mais de 380 dias sem qualquer contacto direto consigo.
A maioria dos detidos sem direito à comunicação está na prisão de Helicoide, um antigo centro comercial em Caracas que funciona como sede do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN). A missão internacional independente de investigação das Nações Unidas sobre a República Bolivariana da Venezuela afirmou que Helicoide possui salas de tortura.
Segundo as duas organizações de direitos humanos, outras pessoas estão detidas em Rodeo I, uma prisão de segurança máxima no estado de Miranda. Os presos políticos, incluindo estrangeiros, ali detidos, passaram meses incomunicáveis até maio, quando alguns deles foram autorizados a fazer uma chamada telefónica.
Em muitos casos, as autoridades negaram as detenções ou ocultaram informações sobre o paradeiro dos detidos, o que equivale a desaparecimentos forçados, segundo o direito internacional, referiram as duas organizações não-governamentais.
As famílias vasculhavam frequentemente centros de detenção e morgues, mas só descobriam a localização dos detidos através de denúncias, ou porque os guardas prisionais concordavam em aceitar entregar bens pessoais, ou porque recebiam chamadas de defensores públicos, muitas vezes vários dias após a detenção.
Segundo as ONG, mesmo quando as famílias descobrem o paradeiro dos detidos, as visitas eram frequentemente negadas.
Alguns detidos têm condições médicas preexistentes que requerem vigilância, enquanto outros passaram a ter problemas de saúde durante a detenção. Os familiares disseram que não receberam atualizações oficiais sobre a condição dos detidos.
A HRW e o Clippev referiram que muitos dos detidos enfrentam acusações de terrorismo, "incitamento ao ódio", promoção de "atos desestabilizadores" e conspiração contra o Governo do Presidente, Nicolás Maduro.
Em vários casos, de acordo com as duas organizações, as autoridades prisionais permitiram visitas durante um período e depois passaram a proibi-las arbitrariamente durante semanas ou meses, o que pode ser considerado tortura, indicou o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos.
As organizações pediram aos Governos estrangeiros para pressionarem pelos direitos dos presos políticos, aproveitando a União Europeia-Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (UE-CELAC), agendada para novembro na Colômbia.
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