Procurar

Lula promete vetar projeto de amnistia dos condenados por golpe de Estado

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu que vai vetar qualquer proposta de amnistia a Jair Bolsonaro através de uma eventual aprovação de um projeto de lei no parlamento.

Lula promete vetar projeto de amnistia dos condenados por golpe de Estado

© Lusa

Lusa
18/09/2025 01:39 ‧ há 2 semanas por Lusa

Mundo

Brasil

"Se viesse para eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria. Pode ficar certo que eu vetaria", disse Lula da Silva, na quarta-feira, numa entrevista exclusiva à BBC News Brasil e à BBC News.

 

Ainda assim, o presidente brasileiro disse que "não se mete numa coisa do Congresso Nacional".

"Se os partidos políticos entenderem que é preciso dar amnistia e votar a amnistia, isso é um problema do Congresso", acrescentou.

O presidente brasileiro pode vetar um projeto de lei, sendo que este regressa ao Congresso e, caso não sofra alterações, o chefe de Estado não o pode vetar uma segunda vez.

Em causa está um proposta de amnistia para os condenados por tentativa de golpe de Estado que culminou com a invasão às sedes dos três poderes em Brasília em 08 de janeiro de 2023.

Este projeto poderá beneficiar centenas de pessoas, entre os quais o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado em 11 de setembro por atentar contra o Estado democrático de direito.

 Caso aprovado, haverá um novo conflito com o Supremo Tribunal Federal já que, ao longo do julgamento do ex-presidente brasileiro, vários juízes avisaram que quaisquer indultos e amnistias para esses tipos de crimes seriam inconstitucionais.

Horas depois das declarações de Lula da Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, a câmara baixa do parlamebto brasileiro, anunciou que o plenário vai votar na quarta-feira o requerimento de urgência do projeto de amnistia.

Caso aprovado o requerimento de urgência, um relator será nomeado hoje para apresentar a versão de um texto que encontre apoio da maioria ampla.

Leia Também: Avança projeto de lei que dificulta processos criminais contra parlamentares

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com

Recomendados para si

Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

IMPLICA EM ACEITAÇÃO DOS TERMOS & CONDIÇÕES E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Mais lidas

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10