O processo foi movido pelo Ministério Público Federal, em conjunto com a Defensoria Pública da União, contra Bolsonaro e o Estado brasileiro, que também foi condenado a pagar um milhão de reais.
Em 08 de julho de 2021, durante a pandemia, o ex-Presidente brasileiro, no Palácio da Alvorada em Brasília, comparou o cabelo de uma pessoa negra a um "criatório de baratas".
"Você não pode tomar invermectina, vai matar todos os seus piolhos", disse.
Na decisão, o juiz relator do coletivo da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de Porto Alegre considerou que "a ofensa racial disfarçada de manifestação jocosa ou de simples brincadeira que relaciona o cabelo 'black power' a insetos que causam repulsa e à sujeira atinge a honra e a dignidade de pessoas negras e potencializa o estigma de inferioridade dessa população".
Para além disso, a justiça determinou ainda a retirada dos vídeos que foram partilhados nas redes sociais.
De acordo com a CNN Brasil, a defesa de Bolsonaro alegou que a vítima não se sentiu ofendida e que as declarações foram uma brincadeira.
Na quinta-feira, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, depois de a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ter formado maioria para condenar o ex-Presidente por tentativa violenta de abolição do Estado de Direito Democrático, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.
Bolsonaro foi ainda considerado culpado de liderar a organização julgada criminosa.
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