Marcelo considera "prematuro" falar em reconhecimento da Palestina

Em declarações aos jornalistas em Berlim, onde se encontra para uma visita oficial, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado se considera que estão reunidas as condições para Portugal reconhecer o Estado da Palestina na Assembleia-Geral das Nações Unidas, que se realiza no final do mês em Nova Iorque.

Na resposta, o Presidente da República disse que estão neste momento a decorrer reuniões do Governo sobre essa matéria, num processo que tem sido conduzido pelo ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

"Mas é prematuro estar ainda a falar em concreto, precisamente porque, como sabem, é um processo que envolve muitos países, países que têm de procurar uma posição que seja comum, para haver uma posição comum", disse.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que as "redações e as versões finais" que forem elaboradas nesse processo entre os diferentes países são "muito importantes, porque são países que vêm de percursos diferentes, com experiências e posições diferentes e que têm de ser aproximadas".

Questionado, contudo, se o Governo português não deu já a entender que estava disponível para reconhecer o Estado da Palestina, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Isso é conhecido".

"Agora, do que se trata é de saber exatamente o momento e exatamente a redação final da posição final que venha a ser adotada", disse.

Nestas declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa foi ainda questionado se Portugal está disponível para integrar uma força de paz na Ucrânia, defendida pelo Presidente de França, Emmanuel Macron.

Na resposta, o Presidente da República considerou "legítimo que o Presidente ucraniano e as autoridades ucranianas queiram ter uma espécie de sistema de segurança no futuro", mas frisou que "a dificuldade está em conceber esse sistema, porque é fácil dizer que é um sistema parecido com o do artigo 5.º do tratado da NATO", que, no entanto, "é um artigo de um tratado, com X membros".

"Portanto, há coisas importantes a definir, que é saber quem é que entra nesse sistema. Segundo lugar, como é que é construído esse sistema. Depois, de que forma é que ele age, ou pode agir e intervir, em que circunstâncias e com que proximidade em relação à vivência ucraniana", referiu.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que "há muitos projetos e muitas ideias" sobre esses sistemas, "em que contribuem muitos países, de vários continentes", mas o importante é que "seja um que funcione".

"Que seja eficiente, porque as pessoas só se sentem seguras se se sentirem seguras. Se for um projeto muito bonito, escrito no papel, mas que não garanta essa segurança, é só muito bonito", referiu.

Interrogado assim se ainda não é claro que Portugal venha a integrar essa força da paz caso venha a ser constituída, Marcelo respondeu: "Não, é claro que Portugal acompanha todos os projetos dessa natureza".

"E está a trabalhar em todos eles através do Governo que conduz a política externa portuguesa e, em particular, do senhor primeiro-ministro e do ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional", referiu, mas ressalvou que "uma coisa são ideias, outra coisa são ideias que sejam fazíveis".

"E que, sobretudo, o beneficiário considere que são suficientemente seguras", referiu.

Questionado sobre o facto de o Supremo Tribunal Federal do Brasil ter condenado o ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, Marcelo disse não querer comentar, por considerar que o Presidente de um país "não deve intrometer-se na vida interna de nenhum outro Estado".

"Ainda mais, em particular, tratando-se de decisões de natureza jurisdicionais, isto é, de um tribunal. Portanto, observa-se, acompanha-se de fora e não se participa de dentro em nada do que é da vida interna do Brasil", disse.

[Notícia atualizada às 16h53]

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