"Bolsonaro tentou dar um golpe neste país", afirmou Lula da Silva, numa entrevista gravada hoje de manhã, antes de ter sido formada maioria para a condenação de Bolsonaro no tribunal.
"Tem dezenas, centenas de provas, de material por escrito", disse o Presidente, em entrevista à Band, que irá ser transmitida na integra esta noite.
A juíza Cármen Lúcia votou hoje pela condenação de Jair Bolsonaro por golpe de Estado, garantindo a maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a favor da punição do ex-Presidente brasileiro.
"Para mim, há prova da presença de conluio entre essas pessoas, no sentido de uma organização que se integra, com a liderança do Jair Messias Bolsonaro", frisou a juíza.
Num momento em que falta apenas votar o presidente do coletivo, Cristiano Zanin, com o voto de Cármen Lúcia, três juízes votaram a favor da condenação do ex-Presidente brasileiro, contra um voto pela absolvição.
"Ele é o causador e o líder de uma organização que promovia todas as formas de articulação alinhada para que se chegasse ao objetivo de manutenção ou tomada do poder", insistiu a juíza.
Tal como Alexandre de Moraes e Flávio Dino, a juíza votou pela condenação pelos cinco crimes constantes da acusação da Procuradoria-Geral da República: tentativa de abolição violenta do Estado de Direito Democrático, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.
Cármen Lúcia considerou ainda, tal como os outros dois juízes, que o ex-Presidente brasileiro foi o chefe da organização criminosa que tentou impedir a tomada de posse do atual Presidente, Lula da Silva, após a sua vitória nas eleições de outubro 2022 contra Bolsonaro.
Somados todos os crimes a pena pode chegar até 43 anos de prisão.
A sessão começou com a exposição e votação da juíza Cármen Lúcia e poderá terminar com o voto do magistrado Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, que, após o seu veredicto, proclamará o resultado e só então a decisão terá caráter definitivo.
Após a publicação do acórdão, a defesa e a acusação podem interpor embargos de declaração, no prazo de cinco dias, para corrigir eventuais contradições ou omissões.
Caso a decisão não seja unânime (3 a 2, com, pelo menos, dois votos pela absolvição), a defesa pode ainda recorrer por meio de embargos infringentes, que levam a matéria divergente ao plenário do STF, que tem 11 juízes.
Além de Jair Bolsonaro, estão em julgamento o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general na reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general na reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto.
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