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ONU pede a Trump para retirar sanções por colaboração com TPI

A ONU exigiu hoje aos Estados Unidos o levantamento de sanções que impôs a três organizações não-governamentais (ONG) palestinianas por cooperarem com as investigações do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Israel.

ONU pede a Trump para retirar sanções por colaboração com TPI

© Krishan Kariyawasam/NurPhoto via Getty Images

Lusa
05/09/2025 16:42 ‧ há 2 dias por Lusa

As ONG visadas na quinta-feira pela administração do Presidente Donald Trump são o Centro Al Mezan de Direitos Humanos e o Centro Palestiniano de Direitos Humanos, com sede em Gaza, e o grupo Al Haq, com sede em Ramallah, na Cisjordânia.

 

"Há décadas que estas ONG têm vindo a realizar um trabalho vital em matéria de direitos humanos, particularmente na prestação de contas" por quem os viola, afirmou o chefe da ONU para os Direitos Humanos.

Volker Turk disse que as sanções "terão um efeito paralisante não só na sociedade civil do território palestiniano ocupado e de Israel, mas potencialmente a nível mundial".

Referiu que o trabalho da sociedade civil "é ainda mais importante" quando as leis humanitárias e de direitos humanos "estão a ser violadas de forma sistemática em Gaza e na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental".

A punição das três ONG "apenas aprofunda a impunidade, silencia as vozes das vítimas e incita um clima de violações e crimes internacionais contínuos", afirmou, citado pela agência de notícias espanhola Europa Press.

Argumentou também que os ataques contra as ONG da área dos direitos humanos "são totalmente contrários ao respeito pelo Estado de Direito e outros valores que os Estados Unidos defendem e promovem há muito tempo".

"Exorto o governo dos Estados Unidos a retirar imediatamente estas sanções", disse Turk num comunicado divulgado pelo seu gabinete.

Pediu igualmente que sejam retiradas as sanções impostas à relatora especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinianos ocupados, Francesca Albanese, "bem como a numerosos juízes e procuradores do TPI".

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, explicou que as três ONG visadas "participaram diretamente nas iniciativas do TPI para investigar, prender, deter ou julgar cidadãos israelitas sem o consentimento de Israel".

"Esta Administração foi clara: os Estados Unidos e Israel não são signatários do Estatuto de Roma e, portanto, não estão sujeitos à autoridade do TPI", justificou.

O TPI emitiu em novembro de 2024 mandados de detenção contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant e dirigentes do grupo extremista palestiniano Hamas.

Netanyahu e Gallant são acusados de uso da fome como método de guerra, perseguição, assassinato e atos desumanos durante a ofensiva que Israel tem em curso na Faixa de Gaza desde que sofreu o ataque do Hamas em 07 de outubro de 2023.

Os líderes do Hamas foram acusados de crimes contra a humanidade naquele ataque, mas dois deles foram mortos e anulados os respetivos mandados.

Os ataques de militantes extremistas liderados pelo Hamas causaram cerca de 1.200 mortos e 251 reféns, dos quais cinco dezenas continuam em Gaza, mas apenas 20 com vida.

A ofensiva israelita, dirigida agora contra a cidade de Gaza, provocou a morte de mais de 63.700 palestinianos.

A ONU declarou em agosto a fome na província de Gaza, no norte do território controlado pelo Hamas desde 2007, o que acontece pela primeira vez na Médio Oriente.

Israel enfrenta acusações de genocídio e de usar a fome como arma de guerra, que nega.

A Faixa de Gaza está separada da Cisjordânia, parte da qual ocupada por Israel desde 1967, que é governada pela Autoridade Nacional Palestiniana (ANP), com sede em Ramallah.

O Hamas expulsou de Gaza a Fatah, do presidente da ANP, Mahmoud Abbas, em 2007, na sequência de conflitos mortais entre as duas partes após as eleições realizadas no ano anterior.

Israel, Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia consideram o Hamas como uma organização terrorista.

Leia Também: Governo começa a receber partidos. OE, nacionalidade e Palestina na mesa

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