O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil inicia nesta terça-feira, 2 de setembro, o julgamento do ex-presidente do país Jair Bolsonaro e de outros sete membros da sua cúpula, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) brasileira de tentativa de golpe de Estado, em entre o fim de 2022 e o início de 2023.
O caso, que é considerado um dos mais graves da história política recente do Brasil, é apelidado por lá de "trama golpista".
Segundo a denúncia da PGR, conta O Globo, Bolsonaro é o líder da organização criminosa que tentou impedir a posse do atual presidente do país, Luiz Inácio Lula da Silva.
Além disso, ele também seria, de acordo com a PGR, o maior beneficiado se o golpe de Estado fosse bem sucedido.
No mesmo processo, Jair Bolsonaro é também acusado de outros quatro crimes, entre os quais dano qualificado e grave ameaça contra património.
Somados, se for considerado culpado em tribunal, o ex-presidente do Brasil pode ser condenado a 43 anos de cadeia.
Além dele estão também acusados de tentativa de golpe de Estado o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno, o deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Bolsonaro deverá assistir ao julgamento em casa
Jair Bolsonaro não deve comparecer em tribunal nesta terça-feira. A expectativa é que o ex-presidente do Brasil, de 70 anos, acompanhe a sessão de casa, em Brasília, rodeado pela família, entre os quais quatro dos seus cinco filhos.
Eduardo Bolsonaro deverá ser a única ausência, uma vez que vive nos EUA. Michelle Bolsonaro, que, segundo o jornal brasileiro, concilia a rotina da prisão domiciliar do marido com o compromissos à frente do Partido Liberal Mulher, também deve permanecer em casa durante todo o julgamento.
A decisão de não ir ao tribunal está relacionada com a saúde de Bolsonaro. Desde o esfaqueamento que sofreu, em 2018, que o ex-militar do Partido Liberal tem "complicações intestinais", que se agravaram recentemente com um quadro de "soluços persistentes e vómitos".
Além disso, a sua equipa teme que a atual imagem "frágil" do ex-chefe de Estado brasileiro possa ser "explorada politicamente de forma negativa, esvaziando o simbolismo" que ele procurava ter ao apresentar-se em tribunal.
Assim apostam numa "cena doméstica". A expectativa é que os filhos usem as redes sociais para amplificar a narrativa de que o pai está a ser alvo de uma "perseguição política", em sintonia com a estratégia de mobilizar sua rede digital.
Na véspera, Bolsonaro rezou - assim como dezenas de apoiantes, que fizeram questão de ir até ao condomínio onde este está em prisão domiciliária - e recebeu duas visitas: a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra de seu governo, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A ida de Arthur Lira a casa de Bolsonaro foi lida, pela comunicação social brasileira, como um gesto de "aproximação em torno da pauta da anistia", ou seja, do perdão do ex-presidente do Brasil.
O que está previsto na 1.ª sessão de julgamento?
Depois de abertos os trabalhos e de lida a acusação contra os oito réus, está prevista, nesta primeira sessão do julgamento, que fale o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Este terá duas horas para apresentar a posição da PGR, que já defendeu a condenação do grupo.
Nessa altura a defesa dos arguidos poderão se manifestar. Cada um deles terá uma hora para o fazer.
A expectativa é que, no máximo, três ou quatro advogados de defesa falem esta terça-feira.
Está previsto que a primeira sessão de julgamento (que pode assistir ao vivo no canal de Youtube da TV Justiça) comece às 9h (horas locais, 13h de Portugal Continental) e termine às 19h (horas locais, 23h de Portugal Continental).
O julgamento prossegue na quarta-feira, 3 de setembro. Há cinco dias já reservados para o julgamento, que deverá ter oito sessões (2 hoje, uma amanhã, duas no dia 9 de setembro, uma a 10 de setembro e duas a 12 de setembro).
O que acontece depois?
Terminadas as sessões de julgamento, os juízes Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, iniciam a votação.
A decisão - de absolvição ou condenação - será tomada por "maioria simples", ou seja, pelo menos três votos.
Em caso de condenação, serão também votadas as penas de cada réu, de acordo com o grau de participação nos factos.
Recursos a eventuais condenações poderão ser apresentados dentro do próprio Supremo.
Pena pode ir além dos 40 anos de cadeia
Se for considerado culpado, Jair Bolsonaro pode ser condenado a mais de 40 anos de cadeia. A decisão, que como já explicamos, será tomada por maioria de votos pelo coletivo de cinco juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), presidido por Cristiano Zanin, e vai inclui votos do relator Alexandre de Moraes, conhecido por ser crítico do bolsonarismo.
Para já, o ex-presidente do Brasil está em prisão domiciliária.
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