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OSCE aprova dissolução do Grupo de Minsk após acordo Arménia-Azerbaijão

O conselho ministerial da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) aprovou hoje a decisão de dissolver formalmente o Grupo de Minsk, criado em 1992 para solucionar o histórico conflito no território de Nagorno-Karabakh.

OSCE aprova dissolução do Grupo de Minsk após acordo Arménia-Azerbaijão

© Alexander Reka\TASS via Getty Images

Lusa
01/09/2025 15:39 ‧ há 1 dia por Lusa

Mundo

OSCE

A decisão foi tomada após o acordo de paz assinado no início de agosto entre a Arménia e o Azerbaijão.

 

"Gostaria de, mais uma vez, expressar as minhas mais calorosas felicitações à Arménia e ao Azerbaijão pelos seus acordos históricos de paz e normalização das relações, e pela sua firme decisão de iniciar o mais rapidamente possível a respetiva aplicação", afirmou a presidente da OSCE, a ministra dos Negócios Estrangeiros finlandesa, Elina Valtonen.

Por sua vez, o secretário-geral da OSCE, Feridun Sinirlioglu, sublinhou que esta decisão "histórica" realça "os resultados da diplomacia".

"Isto demonstra que os acordos ainda são possíveis quando existe uma determinação partilhada entre as partes em encontrar pontos em comum", afirmou.

A OSCE, que reafirmou "o seu compromisso inabalável" de apoiar os esforços conducentes à paz e à estabilidade na região, indicou que irá adotar uma série de medidas para concluir o processo de extinção do Grupo de Minsk, bem como das suas restantes estruturas, até 01 de dezembro.

A decisão do conselho ministerial da OSCE foi adotada por unanimidade, com os votos favoráveis de todos os 57 Estados-membros da organização, na sequência do acordo de paz assinado a 08 de agosto entre o primeiro-ministro arménio, Nikol Pashinyan, e o Presidente azeri, Ilham Aliyev, sob o olhar atento do Presidente norte-americano, Donald Trump, em Washington.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Azerbaijão salientou hoje que esta decisão representa "um passo importante para a aplicação prática dos acordos alcançados entre o Azerbaijão e a Arménia sobre o processo de normalização, na reunião de Washington de 08 de agosto de 2025".

O acordo de paz entre as partes prevê a criação de um corredor estratégico que ligará o Azerbaijão ao seu enclave de Nakhchivan, através do sul da Arménia, pondo fim ao conflito de décadas entre Erevan e Baku pelo território de Nagorno-Karabakh, região reintegrada pelo Azerbaijão como parte do seu território, após a ofensiva lançada em 2023, que levou à dissolução das autoridades separatistas pró-arménias.

Nos termos do acordo, assinado sob os auspícios dos Estados Unidos, as partes comprometeram-se a renunciar às suas reivindicações territoriais mútuas, a abster-se do uso da força contra a integridade territorial e a realizar negociações para concluir um acordo sobre a demarcação das fronteiras comuns.

Nagorno-Karabakh é um território de aproximadamente 4.400 quilómetros quadrados no Cáucaso do Sul, com população maioritariamente arménia --- grande parte da qual fugiu para a Arménia após a ofensiva do Azerbaijão, em 2023 ---, que esteve quase três décadas sob o controlo de forças pró-arménias, apesar de a comunidade internacional reconhecer a região como parte integrante do Azerbaijão.

Leia Também: "Lamentável": OSCE lamenta falta de "resultados" após cimeira Trump-Putin

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