"Olhando pela qualidade e perfil dos membros que compõem este órgão, se estivéssemos num contexto desportivo diríamos que este Conselho de Estado é uma verdadeira equipa de sonho, porque é constituído por estrelas de mais variadas vertentes e filhos desta pátria. Por isso, o povo tem muita expectativa em relação ao desempenho deste órgão", disse Daniel Chapo, após dar posse aos membros do órgão para o mandato 2025-2029, seguindo-se a primeira reunião ordinária.
Para o chefe de Estado, que defendeu na sua intervenção que o povo moçambicano pede discursos "sem ódio" aos políticos, a posse do novo Conselho de Estado "representa o colocar de mais um bloco" na "empreitada de consolidação da democracia multipartidária moçambicana, do reforço do Estado de direito democrático e do aprofundamento da reconciliação nacional", onde "opiniões diferentes devem coabitar de forma harmoniosa".
"Este Conselho de Estado tem um significado especial no contexto da consolidação da democracia em Moçambique, porque, pela primeira vez na história deste país, este órgão vai juntar na mesma missão do Estado Moçambicano todos os presidentes dos partidos políticos com assentos no Parlamento", apontou Chapo, sublinhando ainda a presença do segundo candidato presidencial mais votado - como prevê a Constituição -, Venâncio Mondlane, entre os mais de 20 empossados na Presidência da República.
"Primeiro, revela a importância que os partidos políticos dão a este órgão como plataforma viável para o aconselhamento do chefe de Estado. Segundo, o facto do órgão congregar personalidades com ideologias políticas diferentes às suas decisões serão mais representativas em relação ao pensamento de todo o povo moçambicano. Terceiro, representa o aprofundamento da democracia e do reforço do Estado de direito democrático em Moçambique", acrescentou, sublinhando que também "simboliza a necessidade de consolidação da nossa reconciliação nacional e da nossa paz" e "revela a necessidade de aprofundamento permanente da unidade nacional".
Foram empossados esta manhã os históricos da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) Alberto Joaquim Chipande, Graça Machel, Eduardo Silva Nihia e Felizarda de Boaventura Paulino, "personalidades de reconhecido mérito designadas pelo Presidente da República pelo período do seu mandato".
Integram ainda a presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, a primeira-ministra, Maria Benvinda Levy, a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, o Provedor de Justiça, Isac Chande, os antigos Presidentes da República Joaquim Chissano, Emílio Guebuza e Filipe Nyusi, e os antigos presidentes do parlamento Eduardo Joaquim Mulémbwè, Verónica Macamo e Esperança Bias.
Inclui igualmente, entre outros, Albino Forquilha, Ossufo Momade e Lutero Simango, respetivamente presidentes dos três maiores partidos da oposição, Podemos, Renamo e MDM -, escolhidos pelo parlamento, e Venâncio Mondlane.
A Constituição da República define que o Conselho de Estado é um "órgão político de consulta do Presidente", que o preside, e que os seus membros "gozam de regalias, imunidades e tratamento protocolar a serem fixadas por lei".
Venâncio Mondlane liderou a pior contestação aos resultados eleitorais desde as primeiras eleições multipartidárias (1994), com protestos em que cerca de 400 pessoas perderam a vida devido a confrontos com a polícia, que resultaram ainda em saques e destruição de empresas e infraestruturas públicas.
O Ministério Público (MP) moçambicano acusou em julho o político Venâncio Mondlane de ter apelado a uma "revolução" nos protestos pós-eleitorais, provocando "pânico" e "terror" na população, responsabilizando-o pelas mortes e por mergulhar o país no "caos".
Os partidos moçambicanos assinaram em 05 de março um compromisso político com o Presidente de Moçambique, visando reformas estatais, posteriormente transformado em lei.
Em 23 de março, Mondlane e Chapo encontraram-se pela primeira vez e assumiram o compromisso de acabar com a violência pós-eleitoral, tendo voltado a reunir-se em 21 de maio com uma agenda para pacificar o país.
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