Em comunicado, a EUMAM-MOZ, que se seguiu à missão de treino no âmbito da parceria militar da União Europeia com Moçambique iniciada em 2021, refere ter implementado durante n«este primeiro ano de atividade 16 programas de capacitação de militares moçambicanos, "em estreita colaboração" com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).
As atividades envolveram mais de 500 militares moçambicanos e foram implementadas "numa abordagem integrada" com programas em áreas como comando e controlo, logística, formação de formadores para instrutores das Forças de Reação Rápida, reabastecimento e transportes, liderança, pedagogia militar, Cooperação Civil-Militar (CIMIC), comunicação estratégica e assessoria institucional ao Estado-Maior-General das FADM.
"Paralelamente, foram lançados programas essenciais para garantir a sustentabilidade logística dos meios disponibilizados no âmbito do European Peace Facility (EPF)", acrescenta o comunicado da EUMAM-MOZ, missão que é liderada por Portugal.
Com 83 militares de 11 nacionalidades, a EUMAM-MOZ é comandada pelo brigadeiro-general Luís Barroso, que destacou, citado no comunicado, "o contributo de todos os elementos da missão e dos países que participam", realçando ainda "a importância do trabalho realizado em conjunto com as FADM que já permitiu capacitar meio milhar de militares moçambicanos".
Entretanto, o Governo português propôs ao Presidente da República a nomeação do comodoro César Manuel Pires Correia para comandante da EUMAM-MOZ, "com efeitos entre setembro de 2025 e setembro de 2026", refere uma nota da reunião do Conselho de Ministros realizada em 28 de agosto.
A missão refere, no comunicado, que o chefe do Estado-Maior-General de Moçambique, general Júlio dos Santos Jane, numa mensagem dedicada ao primeiro aniversário, destacou o "impacto positivo" da EUMAM-MOZ e pediu "motivação para continuar a servir com o mesmo entusiasmo".
"Parabéns à EUMAM-MOZ e que continuemos a trabalhar juntos para um futuro de paz e prosperidade, livre do terrorismo e outras ameaças à paz e progresso", sublinhou o general Júlio dos Santos Jane.
A EUMAM MOZ, cujo mandato atual é válido até junho de 2026, é uma missão não executiva que tem como objetivo assistir as FADM a desenvolver capacidades para assegurar que estas implementam e sustentam o ciclo de emprego operacional das Forças de Reação Rápida, "com respeito pelos Direitos Humanos e pelo Direito Internacional Humanitário", recorda a missão.
A União Europeia anunciou em 2024 a adaptação dos objetivos estratégicos da anterior Missão de Formação Militar da UE em Moçambique (EUTM-MOZ), que transitou, em 01 de setembro do mesmo ano, do modelo de treino para um de assistência, passando, assim, a designar-se EUMAM-MOZ.
A EUTM-MOZ, que como a atual EUMAM-MOZ foi liderada por Portugal, formou em dois anos mais de 1.700 militares comandos e fuzileiros moçambicanos, que passaram a constituir 11 companhias de Forças de Reação Rápida (QRF, na sigla em inglês) e já combatem o terrorismo em Cabo Delgado, bem como uma centena de formadores.
A missão em Moçambique foi ainda financiada, através do Mecanismo Europeu para a Paz, para aquisição de todo o tipo de equipamento não letal para estas companhias de forças especiais.
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