"A Presidência da República tem estado a acompanhar, com a necessária atenção e serenidade, as informações recentemente postas a circular, por algumas organizações da sociedade civil e por alguns órgãos de comunicação social, sobre a existência de alegadas irregularidades num concurso público promovido pelo Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique, Instituto Público", referiu a presidência, em comunicado.
Em causa está a denúncia, esta semana, do alegado conflito de interesses envolvendo o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas de Moçambique, Roberto Albino, num concurso público para contratação de serviços para uma plataforma de digitalização das cadeias de valor do Algodão, Oleaginosas e Culturas Alimentares, no valor de 130 milhões de meticais (1,7 milhões de euros), lançado em julho.
A presidência recorda que "as duas organizações da sociedade civil que despoletaram as referidas informações, nomeadamente o Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) e o Centro de Integridade Pública (CIP), nas quais são colocadas suspeições sobre o ministro", solicitaram, "quando se pronunciaram sobre as supostas irregularidades, que o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) investigue o caso".
Segundo as denúncias das duas organizações não-governamentais (ONG), Roberto Albino manteria ligações empresariais com a Future Technologies of Mozambique, empresa recentemente criada e vencedora do concurso, através da empresa Flamingo, onde detém 24% das ações.
A presidência prometeu ainda "continuar a acompanhar o assunto", apelando que as instituições com responsabilidades no esclarecimento do caso "concluam o trabalho que estão a desenvolver, em respeito ao princípio da presunção de inocência, constitucionalmente consagrado".
"A Presidência da República toma esta oportunidade para expressar o seu apreço e encorajamento ao CDD e ao CIP pela exposição das informações sobre as supostas irregularidades e por terem interpelado o GCCC no sentido deste trabalhar no assunto", acrescentou.
Em comunicado divulgado na quarta-feira, o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas refutou as alegações de ilegalidades e esclareceu que o ministro não é acionista da Flamingo.
O ministério anunciou na altura a suspensão do concurso para averiguar todo o processo e atestar a sua "conformidade legal".
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