O deputado conservador Hossein Ali Haji Deligani anunciou a preparação do texto legislativo, que poderá ser apresentado ao parlamento iraniano na próxima semana, indicou a agência de notícias Mehr.
"Os três países europeus [Reino Unido, Alemanha e França, que formam o chamado grupo E3] vão arrepender-se das ações contra o Irão", afirmou Deligani.
O projeto de lei estabelece a retirada do Irão do TNP, ao qual aderiu em 1970, uma ameaça que o país tem feito repetidamente durante períodos de tensão sobre o programa nuclear, mais recentemente durante a guerra de 12 dias com Israel em junho.
O TNP compromete os países signatários a não desenvolver armas nucleares e a submeterem-se a inspeções da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).
A lei procura também interromper todas as negociações nucleares com os Estados Unidos e o E3, os três países europeus conhecidos como partes do acordo nuclear iraniano de 2015, do qual Washington se retirou em 2018.
Ao mesmo tempo, o projeto de lei estabelece a suspensão da cooperação do Irão com a AIEA, algo que já acontecia desde o conflito com Israel.
A lei precisa de ser aprovada pelo Parlamento iraniano e receber a aprovação do Conselho dos Guardiões, órgão que veta leis, bem como do Conselho Supremo de Segurança Nacional iraniano.
Na quinta-feira, numa carta ao Conselho de Segurança da ONU, França, Alemanha e Reino Unido indicaram acreditar, "com base em provas factuais", que o Irão está em incumprimento significativo dos compromissos ao abrigo do acordo nuclear iraniano de 2015. Por isso, vão ativar um mecanismo de 30 dias para permitir a imposição de uma série de sanções suspensas há 10 anos.
Depois da saída dos Estados Unidos do pacto em 2018, o Irão esperou um ano para começar a enriquecer urânio além do permitido pelo acordo e tem agora 400 quilogramas de material enriquecido a 60%, muito acima do necessário para uso civil.
Na sequência do anúncio europeu na quinta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Abbas Araghchi, avisou que vai "responder apropriadamente" à ação, que descreveu como "ilegal e inválida".
Entretanto, a Rússia alertou já para as consequências irreparáveis no caso de novas sanções internacionais contra o Irão.
"Instamos a que recuperem a razão e revejam decisões erróneas antes que levem a consequências irreparáveis e a uma nova tragédia", afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo em comunicado, defendendo "o restabelecimento do diálogo construtivo" entre todas as partes envolvidas, para evitar uma "nova crise" relacionada com a questão nuclear iraniana.
Também a China considerou contraproducente a decisão do grupo E3 de acionar aquele mecanismo.
"Não é construtivo e vai prejudicar uma solução política e diplomática da questão nuclear iraniana", disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Guo Jiakun, aos jornalistas.
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