Jair Bolsonaro, antigo presidente do Brasil, vai ficar em prisão domiciliária, controlada por pulseira eletrónica. Em causa está uma decisão determinada, na noite desta segunda-feira, pelo juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Bolsonaro, de 70 anos, estava sujeito a restrições judiciais que o obrigavam a permanecer em casa à noite e aos fins de semana, usar pulseira eletrónica e abster-se de utilizar as redes sociais, no âmbito do processo de tentativa de golpe de Estado. Agora, o juiz Alexandre Moraes considerou que estas medidas cautelares foram violadas, justificando que Bolsonaro utilizou as redes de aliados, incluindo dos seus três filhos, para divulgar mensagens com "claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro".
"Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro", escreveu o juiz no despacho, segundo cita o g1.
Assim, Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliária, numa decisão que inclui o uso de pulseira eletrónica. O antigo presidente do Brasil fica ainda proibido de receber visitas, a menos que sejam familiares próximos e advogados, bem como de usar qualquer telemóvel, direta ou indiretamente.
O despacho refere ainda que as condutas de Bolsonaro demonstram "a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu", que ao usar as redes sociais de terceiros manteve uma "influência ativa" no debate político digital.
Recorde-se que, no domingo, milhares de apoiantes de Jair Bolsonaro saíram à rua em várias cidades do Brasil, em protesto contra Alexandre de Moraes, responsável pelo julgamento do ex-presidente. Um dos organizadores do protesto ocorrido no Rio de Janeiro foi Flávio Bolsonaro, um dos filhos do antigo chefe de Estado, que chegou a fazer uma chamada com o pai, colocando-o em altifalante para que falasse com o público, e que, mais tarde, partilhou um vídeo de Bolsonaro na suas redes sociais.
O antigo chefe de Estado é acusado de conspirar para se manter no poder após a derrota nas eleições presidenciais de 2022, em que concorreu contra o atual presidente do Brasil, Lula da Silva.
O julgamento por alegada tentativa de golpe de Estado deverá ficar concluído nas próximas semanas, podendo resultar numa pesada pena de prisão.
Na quarta-feira, o Departamento do Tesouro dos EUA anunciou sanções contra o juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, figura central no combate à desinformação no Brasil e duramente criticado pelos bolsonaristas, que o acusam de censura.
No mesmo dia, Donald Trump, aliado político de Jair Bolsonaro, classificou o processo judicial como uma "caça às bruxas", e anunciou uma sobretaxa de 50% sobre a importação de determinados produtos brasileiros, a vigorar a partir de 6 de agosto.
Já na sexta-feira, Lula da Silva disse estar disponível para dialogar sobre as tarifas, depois de o homólogo norte-americano, Donald Trump, apontar a possibilidade de uma conversa entre ambos.
"Sempre estivemos abertos ao diálogo", escreveu Lula da Silva nas redes sociais, numa aparente resposta às declarações de Trump, que disse, no mesmo dia, que o brasileiro poderia falar com ele "quando quisesse", embora tenha insistido que "as pessoas que lideram o Brasil fizeram coisas erradas".
Lula da Silva, que não detalhou se ou como vai responder às tarifas, afirmou ainda que o governo está a trabalhar "para proteger" a economia, as empresas e os trabalhadores.
Apesar de as autoridades brasileiras terem já demonstrado vontade para negociar uma saída para estas tarifas antes que entrem em vigor, a Casa Branca ignorou até agora essas tentativas.
[Notícia atualizada às 22h45]
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