De acordo com o Índice Global de Tortura 2025, elaborado pela Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT), no país centro-americano "há um alto risco de ser torturado", especialmente através das ações de membros das forças de segurança, em particular policiais e militares, disse agência espanhola à EFE Evelyn Ramírez, representante do Centro de Prevenção, Tratamento e Reabilitação de Vítimas de Tortura e suas Famílias (CPTRT).
O relatório aponta que o país apresenta um risco "alto" de tortura (o máximo possível) em termos de brutalidade policial, enquanto as condições de detenção, a impunidade e os direitos das vítimas são "muito altos".
A CPTRT apresentou também o seu relatório nacional, que documenta 268 casos de tortura ou tratamento cruel, ocorridos entre junho de 2024 e junho de 2025.
As principais vítimas foram pessoas detidas em esquadras de polícia e prisões, disse Ramírez, que responsabilizou a polícia e os militares por este tratamento cruel.
Entre os fatores que agravam esta situação está a impunidade, uma vez que muitos destes casos não são investigados ou processados devido à fraqueza estrutural do sistema judicial e à proteção persistente das forças de segurança do Estado, de acordo com o Índice Global de Tortura, lamentou a especialista.
Ramírez instou o Estado hondurenho a tomar medidas concretas para erradicar a tortura, salientando que as Honduras ratificaram tanto a Convenção contra a Tortura como o seu Protocolo Facultativo, comprometendo-se assim a prevenir, investigar e punir estes atos.
Também pediu a abolição do estado de emergência, em vigor desde 2022, considerando que facilitou "muitos atos de tortura" no país, e afirmou que o Estado hondurenho tem a obrigação de investigar e reparar as vítimas e suas famílias.
O CPTRT elaborou uma proposta de lei destinada a prevenir, punir e erradicar os atos de tortura nas Honduras, sublinhou Ramírez, que considera que é necessária "vontade política" para aplicar as leis.
A tortura sistemática e as práticas desumanas persistem no país
As Honduras "mantém uma situação sistemática com altos índices de tortura" e, longe de melhorar, o problema "está piorando", disse Carlos Paz, da Pastoral Cáritas San Pedro Sula, à EFE.
A Cáritas documentou testemunhos de vítimas sobreviventes que denunciam práticas como golpes na sola dos pés, uma técnica que pode causar danos neurológicos", acrescentou Paz.
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