O Ministério Público tomou esta medida depois de concluir que Batista usou informações falsas para induzir milhares de acionistas a investirem numa de suas empresas, segundo um comunicado do Ministério Público Federal em São Paulo.
A denúncia contra Batista, considerado o sétimo homem mais rico do mundo antes do seu império se desmoronar, foi apresentada nos tribunais de São Paulo pela procuradora Karen Kahn, do Ministério Público Federal.
A acusação estende-se a sete executivos da OGX, empresa petrolífera que era controlada por Batista antes da bancarrota, e pretende beneficiar os acionistas que perderam suas poupanças ao investir na empresa.
"O grupo prometeu negócios bilionários em operações de extração de petróleo nas bacias marinhas de Campos e Santos (onde estão as principais reservas de petróleo do Brasil), mas as suas projeções baseavam-se em dados falsos sobre a capacidade das reservas, o que provocou uma queda vertiginosa do valor das ações da companhia e causou graves perdas àqueles que haviam adquirido as ações", segundo a denúncia do MP.
O Ministério Público calculou em cerca de 14,4 mil milhões de reais (4,7 mil milhões de euros) as perdas provocadas pela desvalorização das ações da OGX entre 2010 e 2013.
Segundo o MP, entre 2009 e 2013, a OGX enviou para a bolsa de São Paulo 55 comunicados "relevantes" com informações sobre a suposta potencialidade da empresa, provocando uma forte procura das ações da petrolífera.
No entanto, segundo o MP, os estudos realizados pela empresa em 2011 já demonstravam que a exploração das ditas áreas era economicamente inviável devido aos elevados custos de produção e as dificuldades de exploração do petróleo em águas profundas.
Entretanto, só em 2013 a empresa informou a bolsa sobre a suspensão das operações em alguns do poços por inviabilidade económica.
Essas informações afundaram o preço da ação de OGX para 0,56 reais (0,18 euros), depois de ter estado em 2010 a 23,29 reais (7,5 euros).
"Tais fraudes afetaram diretamente a credibilidade e a eficácia do mercado de capitais brasileiro por ter contaminado a negociação de milhões de ações", argumentou a procuradora.
De acordo com o MP, os oito acusados incorreram em crimes contra o sistema financeiro nacional, assim como em delitos como falsificação, indução de investidores ao erro, associação criminosa e manipulação do mercado de capitais.
A denúncia foi apresentada depois de um tribunal do Rio de Janeiro ordenar o bloqueio das contas correntes do empresário.
A medida pretende bloquear o equivalente a 1,5 mil milhões de reais (486 milhões de euros) para garantir o pagamento de indeminizações, ainda que os advogados de Batista aleguem que o empresário não tem estes recursos e que o seu património atualmente é negativo.
