Gestão de asilo fora da Alemanha é viável em teoria mas difícil de aplicar

A gestão do processo de asilo fora das fronteiras alemãs é teoricamente viável mas difícil de aplicar na prática, revela um estudo preliminar do Ministério do Interior alemão publicado hoje.

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© Matthias Balk/picture alliance via Getty Images

Lusa
04/05/2025 22:18 ‧ há 3 horas por Lusa

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Alemanha

As conclusões do estudo partem da análise de três modelos de gestão que foram levados a cabo noutros países: o "modelo ruandês", que o Reino Unido tentou implementar; o "modelo albanês", desenvolvido pela Itália, e o "modelo externo".

 

O "modelo ruandês" foi experimentado pelo Reino Unido, que deportava os requerentes de asilo para um país terceiro onde esperariam que o pedido fosse resolvido.

A experiência do Reino Unido mostra que foi uma tentativa "dispendiosa e mal sucedida", que precisa de ser alvo de uma avaliação realista, defendem os autores do relatório oficial que está a ser divulgado pela agência noticiosa espanhola Europa Press.

O "modelo albanês" diz respeito à atuação das autoridades italianas, que enviam os migrantes que chegam por via marítima para a Albânia, onde são alojados em campos sob jurisdição italiana até que o seu pedido seja resolvido. Esta medida foi bloqueada pelos tribunais, recorda a Europa Press.

Por último, o "modelo externo" prevê que o pedido seja examinado num país de trânsito antes da chegada da pessoa a solo europeu.

"Todos os modelos parecem juridicamente viáveis em princípio, nalguns casos com alterações legislativas significativas", mas na prática existem dificuldades consideráveis, conclui o relatório preparado para o Ministério do Interior, poucos dias antes da tomada de posse do novo governo de coligação da Alemanha - União Democrata-Cristã (CDU), União Social-Cristã (CSU) e Partido Social-Democrata (SPD) -- que será liderado pelo conservador Friedrich Merz.

Em particular, o relatório salienta que é "irrealista" gerir um grande número de requerentes de asilo num país terceiro.

No entanto, "a cooperação com países terceiros pode ser um outro pilar para limitar a imigração irregular", defendeu a ministra do Interior cessante, Nancy Faeser.

O modelo a aplicar no futuro deverá ser decidido pelo novo Governo alemão, que toma posse na próxima quarta-feira e que já anunciou a introdução imediata de controlos adicionais nas fronteiras.

Esta pasta será dirigida por Alexander Dobrindt, que hoje anunciou "o aumento dos controlos fronteiriços e das rejeições".

No entanto, não haverá qualquer encerramento de fronteiras.

"O número de imigrantes ilegais tem de diminuir. Para o conseguirmos de forma humana, precisamos de oração, controlo, clareza e coerência. Estamos a preparar decisões a nível nacional e europeu para isso", afirmou o futuro ministro numa entrevista publicada hoje pelo jornal alemão Bild.

Leia Também: Quase 50% dos alemães a favor da proibição do partido extrema-direita AfD

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