Tribunal Constitucional invalida parte dos resultados das legislativas búlgaras

O Tribunal Constitucional búlgaro declarou inválida uma parte dos resultados das eleições legislativas de outubro de 2024, declarando que 17 deputados foram irregularmente eleitos e devem ser substituídos.

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© Reuters

Lusa
13/03/2025 19:18 ‧ 13/03/2025 por Lusa

Mundo

Bulgária

Após quatro meses de contestação, o Tribunal Constitucional pronunciou-se sobre o caso, ordenando à Comissão Eleitoral Central (CEC) que determine a nova distribuição dos deputados, que poderá levar à estreia de eleitos do partido Velichie na câmara.

 

A comissão eleitoral deverá retomar os seus trabalhos ainda hoje, desconhecendo-se quando os resultados finais serão oficialmente conhecidos, segundo o diário 'Dnevnik'.

A decisão ocorre depois de uma recontagem parcial dos votos em centenas de assembleias de voto, embora o tribunal tenha recusado, até ao momento, efetuar uma revisão de todos os boletins.

A nova distribuição dos deputados pode pôr em causa a já frágil maioria parlamentar que dá vida à coligação governamental liderada pelo partido de centro-direita GERB.

O Tribunal Constitucional aceitou rever o caso depois de Velichie ter recorrido do facto de não ter conseguido - por apenas alguns votos - atingir o mínimo de quatro por cento dos votos exigido por lei para ter acesso ao parlamento.

As dúvidas e acusações de irregularidades no processo eleitoral agravaram significativamente a situação na volátil cena política da Bulgária, que enfrenta anos de divisões e fraturas, dificultando a formação de alianças e maiorias.

As eleições de outubro foram as sétimas do país em apenas quatro anos.

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