Juíz obriga Governo de Trump a readmitir funcionários demitidos

Um juiz federal dos EUA ordenou hoje que o Governo do Presidente Donald Trump reintegre milhares de trabalhadores em período probatório dispensados em despedimentos em massa em várias agências.

Protest against Trump Agenda outside the Thomas P. O'Neill Jr. Federal building

© Lusa

Lusa
13/03/2025 18:02 ‧ 13/03/2025 por Lusa

Mundo

EUA

O juiz William Alsup concluiu que as demissões não cumprem a lei federal e exigiu que fossem enviados pedidos imediatos de reintegração.

 

As agências pertencem a diferentes departamentos, incluindo Assuntos de Veteranos, Agricultura, Defesa, Energia, Interior e Tesouro.

A ordem do juiz de São Francisco surgiu numa ação interposta por uma coligação de sindicatos e organizações laborais, enquanto o Governo apoiado pelo Partido Republicano tenta reduzir drasticamente a força de trabalho federal.

Alsup aconselhou as agências a apresentarem um relatório no prazo de sete dias com uma lista de funcionários em período probatório e uma explicação de como os departamentos cumpriram a sua ordem em relação a cada pessoa.

O juiz manifestou descontentamento com o que chamou de tentativa do Governo de contornar as leis e regulamentos que regem a redução da sua força de trabalho --- o que é permitido --- despedindo trabalhadores em período probatório.

Os advogados do Governo sustentam que os despedimentos em massa foram legais porque as agências individuais analisaram e determinaram se os funcionários em período de avaliação estavam aptos a continuar no emprego.

Estima-se que existam 200.000 trabalhadores em estágio probatório nas agências federais, incluindo trabalhadores em início de funções, mas também os que receberam uma promoção recentemente.

[Notícia atualizada às 18h08]

Leia Também: EUA restringem vistos a funcionários estrangeiros que facilitam imigração

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