Donald Trump é libertado incondicionalmente no caso Stormy Daniels

O presidente-eleito, Donald Trump, foi condenado, esta sexta-feira, a uma "libertação incondicional" no caso que envolve a atriz pornográfica Stormy Daniels. Esta condenação não acarreta uma pena de prisão ou de multa, nem liberdade condicional.

Após Trump ser dispensado da pena no caso, em que era acusado de subornar a atriz pornográfica Stormy Daniels, será colocada uma sentença de culpa permanente no registo criminal de Trump. A decisão foi tomada a dez dias de tomar posse como presidente dos Estados Unidos.

As acusações baseiam-se num alegado esquema para esconder o pagamento de um suborno à atriz pornográfica Stormy Daniels, nas últimas semanas da campanha presidencial de 2016, para evitar que dissesse que tinha tido relações sexuais com Trump.

Processo chega ao fim. "Cidadão comum não recebe esta proteção"

O juiz responsável pelo caso, Juan Merchan, poderia ter condenado o republicano de 78 anos a até quatro anos de prisão. Em vez disso, optou por uma sentença que contornou questões constitucionais espinhosas, pondo efetivamente termo ao processo.

Merchan disse que, tal como acontece com qualquer outro arguido, tem de considerar quaisquer fatores agravantes antes de impor uma sentença, mas a proteção legal que Trump terá como presidente "é um fator que se sobrepõe a todos os outros".

"O que é extraordinário são as proteções legais que acompanham o cargo de presidente dos Estados Unidos, não a pessoa que ocupa esse cargo", sustentou o juiz.

"Os cidadãos comuns não recebem este tipo de proteção. É o cargo que a concede ao seu ocupante e os cidadãos desta nação decidiram recentemente que o senhor, mais uma vez, deve beneficiar delas", disse o magistrado, em referência a casos anteriores em que Trump foi ilibado pela sua imunidade presidencial, como o seu alegado envolvimento no ataque dos seus apoiantes ao Capitólio em janeiro de 2021.

Trump insiste: "Caça às bruxas"

Participando de forma virtual na sessão, a partir da sua mansão em Mar-a-Lago, no estado norte-americano da Florida, Trump descreveu o julgamento como uma "vergonha para o sistema".

Antes, já tinha dito que a situação era uma "caça às bruxas", tal como tem vindo a repetir desde que ficou na mira da Justiça devido a este e outros casos. "Foi tudo feito para causar danos à minha reputação para que eu perdesse as eleições, o que, obviamente, não resultou", acrescentou.

Já na sua rede social, Truth Social, Trump voltou a repetir que todo o processo se tratou de uma caça às bruxas". "Os democratas radicais perderam mais uma patética caça às bruxas norte-americana, depois de terem gasto dezenas de milhões de dólares e de decorrerem seis anos de trabalho obsessivo", escreveu.

Trump afirma que condenação é "derrota da caça às bruxas democrata"

O Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, comparou a sua condenação criminal sem pena, anunciada hoje em Nova Iorque, a uma derrota de uma alegada "caça às bruxas" contra si pelo Partido Democrata.

Lusa | 20:22 - 10/01/2025

Em abril de 2024, recorde-se, Trump foi condenado em 34 acusações, quando ainda nem era candidato confirmado à Casa Branca. O juiz responsabilizou-o de falsificação de documentos, para ocultar um pagamento de 130 mil dólares a Stormy Daniels, para que esta não falasse de uma suposta relação extraconjugal entre os dois ocorrida uma década antes.

Agora que foi condenado, pode prosseguir com o recurso, um processo que pode demorar anos e decorrer enquanto cumpre um mandato de quatro anos como presidente.

Trump será o primeiro presidente a tomar posse com uma condenação penal.