"O progresso feito pela RDCongo na criação do seu mecanismo preventivo nacional é muito encorajador, mas a rápida implementação é fundamental", disse o chefe da delegação do SPT, que visitou o país entre 01 e 07 de dezembro, Hamet Saloum Diakhaté, citado em comunicado pelo organismo.
Para Diakhaté, "este mecanismo é essencial para lidar com as condições deploráveis de detenções" que o subcomité observou durante a visita ao país, que faz fronteira com Angola, e também é "fundamental para prevenir a tortura e os maus-tratos".
A RDCongo ratificou o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura (OPCAT, na sigla em inglês) em 2010, comprometendo-se a criar um mecanismo independente para monitorar locais de privação de liberdade e prevenir a tortura, e desde então tem trabalhado para o estabelecer, a fim de cumprir as suas obrigações internacionais, contextualizou o organismo em comunicado.
Durante a visita, a delegação realizou reuniões de alto nível com autoridades, especialmente o ministro da Justiça, o ministro dos Direitos Humanos, o presidente do Senado e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Nacional, bem como com o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, representantes do corpo diplomático, da sociedade civil e de agências da ONU.
A delegação fez ainda visitas, sem aviso prévio, a vários locais de detenção, incluindo duas prisões, diferentes esquadras da polícia e às celas do 'Palais de Justice' (tribunal central) em Kinshasa, a capital.
Durante essas visitas, os seus membros fizeram entrevistas privadas a prisioneiros, agentes penitenciários, polícias e equipa médica, indicou o SPT.
"Observámos que a sobrelotação das prisões, que também se estende às esquadras da polícia e às celas dos tribunais, que não são adequadas para manter pessoas por mais de 48 horas, é causada principalmente pelo uso sistemático da prisão preventiva por períodos excessivamente prolongados", disse Diakhaté.
Após a visita, o organismo da ONU apresentará um relatório confidencial à RDCongo detalhando as suas observações e recomendações para prevenir a tortura e melhorar as condições de detenção, mas incentiva o Governo a tornar o documento público, para facilitar a sua implementação.
O SPT tem um mandato que lhe permite realizar visitas sem aviso prévio a prisões, centros de detenção, esquadras da polícia, hospitais psiquiátricos e qualquer outro local onde as pessoas estejam privadas de liberdade em todos os Estados signatários do OPCAT.
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