De acordo com o Decreto Presidencial, Lucas Quilundo, antigo comissário da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e seu porta-voz, ocupa uma vaga aberta por limite de mandato de sete anos não renovável de um juiz conselheiro do Tribunal Constitucional.
O novo juiz conselheiro substitui a juíza conselheira Júlia de Fátima Leite Ferreira, jubilada no início deste mês.
O Tribunal Constitucional é composto por 11 juízes conselheiros, entre juristas e magistrados, dos quais quatro são designados pelo Presidente da República, incluindo o presidente do tribunal.
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