O tribunal realizou no mês passado uma audição sobre o pedido de liberdade condicional do extremista, atualmente com 45 anos.
Numa decisão escrita datada de quarta-feira, mas hoje conhecida, os juízes explicam que o pedido de Breivik foi negado por se considerar que a manutenção da detenção era necessária no interesse da segurança pública.
O tribunal congratulou-se com o facto de Breivik ter iniciado programas no sentido da reabilitação, mas considerou que ainda não tinha progredido o suficiente para ter um impacto significativo na avaliação do risco de reincidência.
Breivik foi condenado em 2012 por homicídio em massa e terrorismo, na sequência de um atentado bombista que matou oito pessoas num edifício governamental em Oslo, e de um massacre na ilha de Utøya, onde matou a tiro 69 pessoas que estavam num campo de férias para jovens ativistas do Partido Trabalhista, de centro-esquerda.
Os argumentos relativos ao pedido de liberdade condicional de Breivik foram ouvidos numa sala de tribunal improvisada no ginásio da prisão de Ringerike, nos arredores de Oslo, onde já tinha sido realizada uma audição semelhante em janeiro de 2022.
A defesa insistiu que Breivik tem os mesmos direitos que qualquer outro recluso e argumentou que tratá-lo de forma diferente prejudicaria os princípios que sustentam a sociedade norueguesa, incluindo o Estado de Direito e a liberdade de expressão.
O condenado tem sido mantido em isolamento desde que começou a cumprir a pena, em 2012, e argumentou por diversas vezes que o seu tratamento equivale a uma punição desumana nos termos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Os tribunais rejeitaram as suas reivindicações.
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