Igreja deve acelerar processos em casos de abusos de menores

A Igreja Católica deve acelerar os processos civis e canónicos relativos a abusos sexuais, tanto no afastamento dos clérigos implicados como na compensação às vítimas, defende a comissão pontífica para proteção de menores criada pelo papa Francisco.

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© REUTERS/Remo Casilli

Lusa
29/10/2024 12:33 ‧ 29/10/2024 por Lusa

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Numa conferência de imprensa no Vaticano, a comissão criada pelo papa em 2014 para fazer face ao flagelo de abusos de menores na Igreja apresentou hoje o seu primeiro relatório anual sobre as «políticas e procedimentos da Igreja para a proteção» das vítimas, um documento com cerca de 50 páginas, na qual é reconhecido que as vítimas continuam a sofrer processos civis e canónicos que são "opacos", "difíceis" e "lentos", prolongando o seu sofrimento.

 

Nesse sentido, a comissão, chefiada pelo arcebispo de Boston, o cardeal Sean O'Malley, apela a que se "garanta uma gestão eficaz, rápida e rigorosa" de cada caso de abuso, com "um melhor acesso das vítimas" à informação de que necessitam para "enfrentar o problema da opacidade", assim como a indemnizações, clarificando também o papel de cada dicastério da cúria romana.

Este "relatório-piloto" da comissão de proteção das vítimas de abusos na Igreja, que analisou um total de 20 países e várias instituições e congregações religiosas, defende então "a necessidade de racionalizar e acelerar o processo de demissão do cargo" assumido pelos clérigos envolvidos, ainda que sem especificar se este deve ter lugar em caso de suspeita e denúncia ou no final de um processo judicial, canónico ou civil, acrescentando apenas "quando se justificar".

Entre outras recomendações emitidas neste relatório, a comissão liderada pelo cardeal norte-americano O'Malley apela também a uma "maior transparência" do gabinete de abusos sexuais do Vaticano, o Dicastério para a Doutrina da Fé, sublinhando que o lento processamento dos casos e o secretismo do gabinete agrava os traumas das vítimas.

A sua recusa em publicar estatísticas ou a sua própria jurisprudência continua "a fomentar a desconfiança entre os fiéis, especialmente a comunidade de vítimas e sobreviventes", acrescenta.

A comissão aponta ainda que os casos de abuso não dizem respeito apenas a menores, mas são também reconhecidos pela Igreja como envolvendo adultos "vulneráveis", razão pela qual defende o desenvolvimento de "uma definição mais uniforme de vulnerabilidade".

Na conferência de imprensa de apresentação deste primeiro relatório, o chefe da comissão do Vaticano que combate os abusos sexuais de menores na Igreja Católica garantiu às vítimas que será feito "todo o possível" para que estes casos "não voltem a suceder", admitindo uma vez mais que a Igreja "falhou".

"Queremos deixar algo muito claro: o trabalho desta comissão, incluindo este relatório, tem sido sempre em torno do reconhecimento e da inclusão de vítimas de abuso [...] Louvamos os vossos testemunhos corajosos e reconhecemos que provavelmente estão cansados de palavras ocas. Como Igreja, falhámos e não vos defendemos e não vos escutámos quando precisavam mais de nós", disse, reiterando "o firme compromisso no sentido de que estes eventos não voltem a suceder na Igreja", no que classificou como "tempos obscuros".

Leia Também: Sínodo pede que Igreja Católica crie ambientes mais seguros para menores

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