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ONU renova mandato da relatora sobre direitos humanos na Rússia

A ONU renovou hoje por um ano o mandato da relatora sobre direitos humanos na Rússia, Mariana Katzarova, que denunciou em numerosos relatórios violações das liberdades fundamentais cometidas pelas autoridades russas contra dissidentes.

ONU renova mandato da relatora sobre direitos humanos na Rússia
Notícias ao Minuto

17:15 - 10/10/24 por Lusa

Mundo ONU

A decisão foi tomada pelo Conselho dos Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas, que aprovou uma resolução sobre Katzarova por 20 votos a favor, oito contra e 19 abstenções, em Genebra, Suíça.

 

A China, Cuba, o Vietname e países da antiga órbita soviética, como o Cazaquistão e o Quirguizistão, votaram contra a resolução, segundo a agência espanhola EFE.

O Brasil, a Índia e a Indonésia abstiveram-se, mas o apoio dos membros europeus do CDH, juntamente com os Estados Unidos e a Argentina, entre outros países, permitiu a aprovação da resolução.

No texto da resolução, o CDH pede à Rússia que permita que Katzarova, uma jornalista búlgara, entre no país para efetuar as suas investigações.

Para isso, a relatora da ONU deve poder encontrar-se livremente com representantes da sociedade civil, defensores dos direitos humanos, prisioneiros de guerra e outras pessoas privadas de liberdade, segundo o CDH.

Também apela ao regime do Presidente Vladimir Putin para "respeitar as liberdades fundamentais de pensamento, consciência, religião, opinião, expressão, reunião pacífica, associação e participação política", bem como a permitir processos eleitorais democráticos.

O CDH manifesta no texto da resolução preocupação com a perseguição de dissidentes, denunciada por Katzarova e outros peritos independentes.

Recorda especificamente a morte, este ano, do líder da oposição Alexei Navalny, enquanto se encontrava detido.

Apela ainda às autoridades russas para que "libertem imediata e incondicionalmente e reabilitem efetivamente todas as pessoas privadas de liberdade, detidas, arbitrária ou ilegalmente presas, acusadas ou condenadas por motivos políticos ou pelo exercício dos seus direitos humanos".

Manifesta também preocupação com o encerramento forçado de organizações da sociedade civil russa, como a Memorial, o Grupo de Helsínquia de Moscovo, o Centro Sakharov, o Centro de Informação e Análise SOVA e o Centro de Assistência às Minorias Indígenas do Norte.

Num relatório apresentado ao CDH em setembro, Mariana Katzarova denunciou a existência na Rússia de "um sistema estrutural, patrocinado pelo Estado, de violações dos direitos humanos legalizadas por legislação nova ou revista".

Katzarova, 58 anos, acusou também o regime de Putin de ter criado "um ambiente de absoluta impunidade", associado a uma falta de instituições independentes para salvaguardar o Estado de direito e o acesso à justiça.

Denunciou que a expressão pública contra a guerra russa na Ucrânia ou a dissidência de qualquer tipo é criminalizada.

Também o recurso à violência por parte das forças da ordem é tolerado e as prisões e detenções arbitrárias são generalizadas.

Segundo a relatora, a taxa de perseguição e de encarceramento de defensores dos direitos humanos, jornalistas e figuras políticas aumentou acentuadamente, com o agravamento das condições, "incluindo o confinamento solitário, o desaparecimento forçado e a morte sob custódia".

Leia Também: PE condena violações dos direitos humanos na Turquia, China e Iraque

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