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Tunísia. Candidato presidencial condenado a prisão mantém-se na corrida

Um dos três candidatos presidenciais na Tunísia, Ayachi Zammel, foi condenado hoje a um ano e oito meses de prisão por acusações relacionadas com patrocínios falsificados, mas continua na corrida eleitoral, disse à AFP um dos advogados.

Tunísia. Candidato presidencial condenado a prisão mantém-se na corrida
Notícias ao Minuto

12:31 - 19/09/24 por Lusa

Mundo Tunísia

Zammel, antigo deputado e líder de um pequeno partido liberal, foi condenado pelo tribunal de primeira instância de Jendouba, a noroeste de Tunes, tendo Abdessatar Messaoudi, líder da equipa de advogados da defesa, anunciado que vai recorrer da decisão.

 

A condenação foi pronunciada na ausência do arguido, segundo o advogado que não especificou os motivos.

Para Messaoudi, a condenação não impede Zammel de ser candidato nas eleições presidenciais de 06 de outubro.

"Continua a ser candidato presidencial e a sua equipa continuará a campanha eleitoral", que começou a 14 deste mês, disse o advogado, garantindo que "nada pode pôr fim à sua candidatura, a não ser a morte".

Durante as eleições anteriores, em 2019, o empresário Nabil Karoui disputou a segunda volta enquanto estava na prisão.

Zammel, um industrial, desconhecido do público em geral até à sua candidatura, foi preso a 02 deste mês sob a suspeita de falsos patrocínios num caso pelo qual o tribunal de Manouba, nos subúrbios de Tunes, o tinha libertado quatro dias mais tarde.

No entanto, foi imediatamente preso novamente por instruções do tribunal de Jendouba por acusações semelhantes. 

O Presidente Saied, de 66 anos, eleito democraticamente em 2019, foi acusado de deriva autoritária desde que se concedeu plenos poderes em 25 de julho de 2021. 

A Autoridade Eleitoral Superior Independente (ISIE), cuja direção foi nomeada unilateralmente por Saied, publicou a 02 deste mês uma lista que qualificou como "definitiva" dos três candidatos selecionados para as eleições presidenciais, incluindo Saied e Zammel, bem como Zouhair Maghzaoui, 59 anos, um ex-deputado da esquerda pan-arabista que apoiou o golpe presidencial no verão de 2021. 

A autoridade descartou então três outros concorrentes de Saied considerados particularmente sérios, incluindo o ex-ministro Mondher Zenaïdi e Abdellatif Mekki, um ex-líder do movimento islamico-conservador Ennahdha, rejeitando decisões do Tribunal Administrativo que os reintegrou na corrida presidencial. 

A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) acusou a ISIE de "interferência política", descrevendo os acórdãos do Tribunal Administrativo como "juridicamente vinculativos" e de ter "intervindo para distorcer o voto a favor de Saied".

A União Europeia (UE) denunciou os ataques à democracia na Tunísia após a detenção de Zammel e a exclusão dos outros três candidatos, lamentando decisões que tiveram o efeito de "limitar o leque de escolhas dos cidadãos tunisinos".

"Os últimos desenvolvimentos demonstram uma limitação contínua do espaço democrático" na Tunísia, lamentou um porta-voz do serviço diplomático da UE.

Desde que ganhou o primeiro mandato, em 2019, Saied suspendeu o parlamento em 2021 e concentrou o poder nas suas mãos, controlando um governo que conta desde o início de agosto com um novo primeiro-ministro, depois de o Presidente ter afastado Ahmed Hachani, substituindo-o pelo então recém-nomeado ministro dos Assuntos Sociais, Kamel Madouri.

Em 2021, depois de demitir o primeiro-ministro e suspender o parlamento, o presidente Saied fez aprovar uma nova Constituição que cimentou o seu governo unipessoal. A nova Carta Magna substituiu uma elaborada logo após a primavera Árabe, que viu a Tunísia derrubar o falecido ditador Zine al-Abidine Ben Ali. 

A nova Constituição deu ao chefe de Estado o controlo executivo total e o comando supremo do exército, com Saied a justificar as ações dizendo que precisava de novos poderes para quebrar um ciclo de paralisia política e decadência económica.

Os partidos políticos e as organizações da sociedade civil alertam para um "clima de medo e intimidação" devido à detenção de candidatos, bem como para a repressão "contra qualquer pessoa que critique o desempenho ou a parcialidade" do ISIE.

Leia Também: "Segurança nacional" na origem de remodelação governamental da Tunísia

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