Missão da UE pode "reforçar transparência" na votação em Moçambique
A missão da União Europeia de observação das eleições gerais de 09 de outubro em Moçambique disse hoje que a sua presença no país africano pode contribuir para o reforço da transparência na votação, reiterando imparcialidade no processo.
© Lusa
Mundo Moçambique
"Acreditamos que a presença da nossa missão e principalmente a presença dos observadores no terreno poderá contribuir para reforçar a transparência das eleições, bem como conferir maior confiança aos eleitores e atores envolvidos no processo eleitoral", disse Laura Cereza, chefe da missão de observadores eleitorais da União Europeia (UE) em Moçambique, durante uma conferência de imprensa em Maputo.
A responsável avançou que o mandato da missão consiste em fazer uma avaliação "objetiva, rigorosa e exaustiva" de todos os aspetos do processo eleitoral em Moçambique, reiterando independência e imparcialidade dos observadores.
"As missões de observação eleitoral da União Europeia são financiadas exclusivamente pelo orçamento dos países membros e atuam com total independência das autoridades, dos políticos e das instituições nacionais, neste caso de Moçambique", frisou a chefe do grupo de observadores europeus.
Segundo Laura Cereza, na sexta-feira serão enviados um total de 32 observadores "de longo prazo" para todas as províncias moçambicanas e, pouco antes do dia da votação, outros 74 observadores "de curto prazo", diplomatas dos estados-membros da UE acreditados em Moçambique e uma delegação de deputados do parlamento europeu vão também se juntar a missão.
"Em 09 de outubro a missão contará com mais de 150 observadores de 24 estados-membros da União Europeia e ainda observadores da Suíça, Canadá e Noruega. [A missão] permanecerá no país até à declaração dos resultados eleitorais, incluindo no caso de uma segunda volta eleitoral", afirmou.
A responsável avançou ainda que passados dois dias após a votação, a missão fará uma primeira declaração com as suas conclusões preliminares sobre o processo, sublinhando que os observadores não legitimam, nem validam os resultados.
"Todos os observadores estão vinculados a um código de conduta que assegura a sua neutralidade e imparcialidade. Sublinho que o conteúdo de análise da missão é abrangente e inclusivo", disse Laura Cereza, prometendo ainda um relatório com recomendações num prazo de três meses após a conclusão do processo eleitoral em Moçambique.
Moçambique realiza em 09 de outubro as eleições gerais, num escrutínio que inclui eleições presidenciais, legislativas, das assembleias provinciais e de governadores de província.
Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar, incluindo 333.839 recenseados no estrangeiro, segundo dados oficiais.
Concorrem à Ponta Vermelha (residência oficial do chefe de Estado em Moçambique) Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pelos extraparlamentares Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) e Revolução Democrática (RD).
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