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Socialistas no PE rejeitam que apoio a comissários de Von der Leyen seja garantido

Os socialistas no Parlamento Europeu (PE) alertaram hoje que a falta de paridade e uma composição da próxima Comissão Europeia que não reflita as maiorias no hemiciclo poderá determinar a oposição desta família política ao executivo proposto.

Socialistas no PE rejeitam que apoio a comissários de Von der Leyen seja garantido
Notícias ao Minuto

13:37 - 10/09/24 por Lusa

Mundo Parlamento Europeu

Em comunicado, os Socialistas & Democratas (S&D) no PE deixaram um caderno de encargos e as expectativas que têm para a próxima composição da Comissão Europeia.

 

"Fortalecer o processo do candidato principal [a presidente da Comissão], assegurar a paridade, saber que os direitos sociais têm peso [no executivo] e que são supervisionados por uma pessoa com experiência, e uma distribuição justa das vice-presidências que reflita a maioria" no hemiciclo, advertiram os socialistas.

"Estas são as nossas expectativas", alertaram, acrescentando que gorá-las poderá levar a que seja "impossível apoiar a Comissão apresentada por Ursula von der Leyen".

Os nomes apresentados pelos países como possíveis elementos da próxima Comissão Europeia têm de passar pelo crivo do Parlamento Europeu, antes de o executivo comunitário poder iniciar funções.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, adiou para a próxima terça-feira a apresentação, em Estrasburgo, da sua equipa para um segundo mandato à frente da instituição, após a Eslovénia ter trocado de candidato para candidata pela ambicionada paridade.

Depois de ter começado, no final de agosto, a entrevistar os nomes propostos pelos Estados-membros da União Europeia (UE) para comissários europeus, Ursula von der Leyen tinha previsto apresentar esta quarta-feira a sua proposta de equipa e de atribuição de pastas, mas segundo fontes europeias ouvidas pela Lusa isso só acontecerá no dia 17 de setembro, na cidade francesa de Estrasburgo, à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu.

Fonte oficial do executivo comunitário confirmou à Lusa o adiamento por uma semana, para a próxima terça-feira, justificando que "o governo esloveno informou a Comissão de que o parlamento esloveno irá emitir o seu parecer sobre o candidato proposto para o cargo de comissário na sexta-feira", sendo que "só depois desta etapa é que a nomeação do candidato estará completa e será oficial".

A presidente da Comissão Europeia, que lidera a instituição desde 2019 e vai agora iniciar um segundo mandato até 2029, estipulou como um dos objetivos para o seu colégio de comissários a paridade, mas inicialmente a maioria dos países avançou com nomes masculinos de candidatos.

De momento, 11 dos 28 nomes propostos para comissários europeus no próximo ciclo institucional são mulheres (sendo que a Bulgária apresentou dois nomes, de um homem e de uma mulher, algo que tinha sido pedido por Von der Leyen).

Na semana passada, questionada sobre o assunto, a presidente da Comissão admitiu que alcançar a paridade na sua próxima equipa será "um percurso difícil", mas ainda o defende.

Alguns países propuseram os atuais comissários para fazerem um segundo mandato: Alemanha, Croácia, França, Hungria, Letónia, Países Baixos e Eslováquia.

Portugal propôs a antiga ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, que segundo fontes europeias já foi entrevistada pela líder do executivo comunitário.

Entre final de setembro e início de outubro, devem realizar-se as audições públicas no Parlamento Europeu aos nomes propostos para novos comissários europeus, cabendo à assembleia europeia dar o aval final em plenário para, mais tarde, a nova Comissão Europeia tomar posse.

Se todos os nomes propostos tivessem 'luz verde' imediata do Parlamento Europeu, o novo colégio de comissários poderia tomar posse já a 01 de novembro, mas com uma rejeição esse prazo já passaria para 01 de dezembro, dado o tempo necessário para o país em causa propor um novo nome e esse candidato ser entrevistado por Ursula von der Leyen e ouvido em audição na assembleia europeia.

No que toca à sua equipa executiva, a presidente da Comissão Europeia é responsável pela escolha e pela atribuição das diferentes pastas tendo em conta a dimensão geográfica do país, as competências dos candidatos e as suas preferências, após nomeações feitas pelos países.

Ursula von der Leyen foi reeleita, em julho passado, presidente da Comissão Europeia por mais cinco anos.

A política alemã de centro-direita é presidente da Comissão desde dezembro de 2019, sendo a primeira mulher no cargo, e foi a candidata cabeça de lista do Partido Popular Europeu nas eleições europeias de junho.

Leia Também: Von der Leyen adia apresentação de equipa após mudanças para mais mulheres

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