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Rússia retira-se de convenção do Conselho da Europa para proteção de minorias
A Rússia cessou oficialmente a sua participação na Convenção-Quadro para a Proteção das Minorias Nacionais, do Conselho da Europa, segundo um decreto do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo hoje publicado no portal de informação jurídica do Estado.
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Mundo Rússia
"A 01 de agosto de 2024, cessará a vigência da Convenção-Quadro para a Proteção das Minorias Nacionais, assinada pela Rússia em Estrasburgo a 28 de fevereiro de 1996, no que diz respeito às relações da Federação Russa com os outros membros da Convenção", indica a breve nota da diplomacia russa.
Moscovo adotou esta medida no contexto do seu afastamento das instituições ocidentais, agravado pela guerra na Ucrânia -- que as tropas russas invadiram a 24 de fevereiro de 2022 e que prossegue, quase dois anos e meio depois -, condenada pela comunidade internacional.
Aquela convenção, que entrou em vigor em 1998 e foi ratificada até 2009 por 39 Estados, tem como objetivo garantir o respeito dos direitos das minorias nacionais, combater a discriminação e preservar e desenvolver as respetivas culturas e identidades.
Ela tem, no entanto, sido alvo de críticas, porque não define de forma inequívoca o significado de "minoria nacional", inclusive dentro do Conselho da Europa, e não foi assinada por França, nem ratificada por países como Bélgica, Grécia, Islândia e Luxemburgo.
Leia Também: Mais de 10.000 processos na Rússia por depreciação do exército
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